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| 000047/2025 | 1199/2025/2025 | 26/02/2025 | CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE LOCAÇÃO DE CONTAINERES - EMEIEFM "ZULEIKA FLORES PURIFICAÇÃO" | LOCARES LOCAÇÕES LTDA | 12.294.939/0001-95 | Vigente | R$ 158.400,00 |
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| 000069/2024 | 15670/2024 | 25/07/2024 | Contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa-ILPI, para atender a demanda da secretaria de Assistência social - semas. | RR CARIOCA TRISTÃO EIRELLI | 32.663.673/0001-18 | Vigente | R$ 252.000,00 |
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| 000012/2024 | 000893/2024 | 03/05/2024 | REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSETICIDAS E OUTROS MATERIAIS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE EQUIPAMENTO EMITIDO PELA SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 24/10/23, ONDE FORAM CEDIDOS EQUIPAMENTOS DO TIPO TERMONABULIZADOR E UBV PARA CONTROLE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DOS TERMONEBULIZADORES NO CONTROLE DO CULEX EMITIDO PELA SESA EM 22/12/2023, ORIENTANDO QUANTO AS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO CONTROLE DO VETOR. CONSIDERANDO QUE AS APLICAÇÕES ESPACIAIS DE INSETICIDAS, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, SÃO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DE VÁRIAS ESPÉCIES DE MOSQUITO, REALIZADAS PELAS VIGILÂNCIAS AMBIENTAIS EM SAÚDE MUNICIPAIS, COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO LARVÁRIO E EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAS. CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS FUNDOS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS DE SAÚDE, RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES CONTINGENCIAIS DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS COM ÊNFASE EM ARBOVIROSES. ENTRETANTO NA ÉPOCA ESTA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUÍA OS EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, QUE FORAM CEDIDOS PELA SESA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, E O MUNICÍPIO PRECISOU DE AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DO MANUAL DE USO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUANTOS AOS INSETICIDAS INDICADOS. ANTE AO EXPOSTO JUSTIFICAMOS O PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA UMA POSSÍVEL SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA POR INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS. DESTACAMOS AINDA QUE OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS SE FOR DE EXTREMA NECESSIDADE A APLICAÇÃO DO INSETICIDA ESPACIAL PARA CONTROLE DO VETOR. | AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA | 13.633.230/0001-30 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 30.560,00 |
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| 000010/2024 | 016084/2023 | 20/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA ELÉTRICA, DA ESCOLA EMEIEF JOCELINA NOGUEIRA.
EM CARÁTER EMERGENCIAL.
| R E S CONSTRUÇÕES E METALURGICA EIRELI | 33.291.126/0001-11 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 248.000,00 |
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| 000097/2023 | 012666/2023 | 19/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE | 39.781.752/0001-72 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 338.576,82 |
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| 000054/2023 | 006502/2023 | 12/06/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE | 39.781.752/0001-72 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 338.576,82 |
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| 000052/2023 | 004979/2023 | 05/06/2023 | LOCAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMEIEF ESTHER SOARES DA TRINDADE DE SANTANA, LOCALIZADA EM PARATI. | FABIO SCHWANZ | ***.934.467-** | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 90.000,00 |
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| 000075/2022 | 018248/2022 | 06/12/2022 | FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA | E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE | 39.781.752/0001-72 | Término de Prazo | R$ 338.576,82 |
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| 000045/2022 | 007373/2022 | 24/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA EMERGENCIAL. | E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE | 39.781.752/0001-72 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 317.864,40 |
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| 000089/2021 | 013861/2021 | 19/11/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE | 39.781.752/0001-72 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 310.838,70 |
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