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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Anchieta
Atualizado em: 12/12/2025 20:06:26

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
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  10/12/2025ACOBHE ASSOC. DE MORAD. DE BELO HORIZ.03.881.648/0001-02CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA CUMPRIR DESTINAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA COM OBJETO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO.10/12/202501/03/2026R$ 70.000,00R$ 0,00
  27/11/2025ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE ALTO PONGAL - AMAAP46.332.377/0001-49O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA “ROBERTO CARLOS CALENZANI”.27/11/202531/03/2026R$ 99.949,90R$ 0,00
  26/11/2025ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO MATEUS38.147.819/0001-59TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA “SÃO MATEUS”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.26/11/202526/11/2026R$ 23.009,00R$ 0,00
  24/11/2025ASSOCIAÇÃO DE PAIS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA "PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES"01.776.650/0001-96TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA“PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 16 DE 08 DE JULHO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.24/11/202524/11/2026R$ 58.529,00R$ 0,00
  24/11/2025ACOBHE ASSOC. DE MORAD. DE BELO HORIZ.03.881.648/0001-02O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE AVENTURA — VOOS EM PARAPENTES, PARAMOTORES E PARAQUEDAS, E CICLISMO DOWNHILL, NO MONTE URUBU, NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2025, COM O PROPÓSITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, INCENTIVAR O TURISMO REGIONAL, ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL E AMPLIAR O ACESSO DA COMUNIDADE A ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.24/11/202530/03/2026R$ 147.668,60R$ 0,00
  24/11/2025INSTITUTO MISSAO SUPERAR - IMS21.909.703/0001-07O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO FOMENTAR A PRÁTICA DO JIU-JITSU E JUDÔ COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO, SOCIAL E EDUCATIVO PARA PÚBLICO ATENDIDO PELO PROJETO. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.26/11/202526/11/2026R$ 48.986,23R$ 0,00
  18/11/2025ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI07.858.214/0001-42TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ESTER SOARES DA TRINDADE SANTANA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.18/11/202518/11/2026R$ 26.259,00R$ 0,00
  11/11/2025ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU10.243.378/0001-70TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR TIO LILIU”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.11/11/202511/11/2026R$ 66.459,00R$ 0,00
  10/11/2025ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO MATEUS08.192.005/0001-75REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MATEUS PARA REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA CAMINHADA “PASSOS DOS QUILOMBOLAS”, CAMINHA ESTA QUE SE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS, ZONHA RURAL DO MUNICÍPIO COM POSTERIORES CONFRATERNIZAÇÕES, A SER REALIZADO DO DIA 21/11/2025 A 23/11/202510/11/202523/11/2025R$ 70.000,00R$ 0,00
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