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| Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA (Continua na próxima página) |
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| 23/12/2025 | FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BEACH SOCCER | 43.767.403/0001-73 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A VIABILIDADE OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA ARENA DE VERÃO ANCHIETA DE BEACH SOCCER, LEVANDO A ANCHIETA UMA ESTRUTURA DE EXCELÊNCIA, ARQUIBANCADAS, TENDAS, EQUIPE DE TRABALHO, ARBITRAGEM PROFISSIONAL, ALÉM DE MANTER A ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES EM QUE O MUNICÍPIO SE DISPUSES NOS DIAS “OCIOSOS”, SEM GERAR CUSTOS DE UTILIZAÇÃO DA ARENA. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. | 23/12/2025 | 28/02/2026 | R$ 204.881,00 | R$ 0,00 |
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| 22/12/2025 | ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA "ESMERALDA MORACA" | 14.051.283/0001-05 | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “ESMERALDA MORACA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/12/2025 | 22/12/2026 | R$ 37.829,00 | R$ 0,00 |
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| 10/12/2025 | ACOBHE ASSOC. DE MORAD. DE BELO HORIZ. | 03.881.648/0001-02 | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA CUMPRIR DESTINAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA COM OBJETO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO. | 10/12/2025 | 01/03/2026 | R$ 70.000,00 | R$ 0,00 |
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| 08/12/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG | 27.080.530/0012-04 | O presente convênio tem por objeto a criação e/ou implantação de Conselho
Municipal de Políticas sobre Drogas, bem com sua efetividade, e o
fortalecimento de programas municipais de tratamento em álcool e outras
drogas, conforme plano de trabalho (Anexo Único) especialmente elaborado
que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | 16/12/2025 | 19/12/2026 | R$ 79.959,81 | R$ 0,00 |
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| 27/11/2025 | ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE ALTO PONGAL - AMAAP | 46.332.377/0001-49 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA “ROBERTO CARLOS CALENZANI”. | 27/11/2025 | 31/03/2026 | R$ 99.949,90 | R$ 0,00 |
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| 26/11/2025 | ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO MATEUS | 38.147.819/0001-59 | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA “SÃO MATEUS”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/11/2025 | 26/11/2026 | R$ 23.009,00 | R$ 0,00 |
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| 24/11/2025 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA "PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES" | 01.776.650/0001-96 | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA“PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 16 DE 08 DE JULHO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/11/2025 | 24/11/2026 | R$ 58.529,00 | R$ 0,00 |
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| 24/11/2025 | ACOBHE ASSOC. DE MORAD. DE BELO HORIZ. | 03.881.648/0001-02 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE AVENTURA — VOOS EM PARAPENTES, PARAMOTORES E PARAQUEDAS, E CICLISMO DOWNHILL, NO MONTE URUBU, NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2025, COM O PROPÓSITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, INCENTIVAR O TURISMO REGIONAL, ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL E AMPLIAR O ACESSO DA COMUNIDADE A ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. | 24/11/2025 | 30/03/2026 | R$ 147.668,60 | R$ 0,00 |
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| 24/11/2025 | INSTITUTO MISSAO SUPERAR - IMS | 21.909.703/0001-07 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO FOMENTAR A PRÁTICA DO JIU-JITSU E JUDÔ COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO, SOCIAL E EDUCATIVO PARA PÚBLICO ATENDIDO PELO PROJETO. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. | 26/11/2025 | 26/11/2026 | R$ 48.986,23 | R$ 0,00 |