Atualizado em: 29/01/2026 20:09:33

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Anchieta",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-01-28T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "0000001/2026",
    "documento_participante": "57.524.436/0001-05",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS ANTIGOS DE ANCHIETA",
    "historico": "O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS DO XERIFE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, COMO EVENTO GRATUITO DE LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E INTEGRAÇÃO INTERGERACIONAL, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ACESSÍVEL À JUVENTUDE, FAMÍLIAS E PÚBLICO EM GERAL, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 21.000 M², LOCALIZADA NA PRAIA DE INHAÚMA. CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.",
    "valor": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Anchieta",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-01-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000002/2026",
    "documento_participante": "45.078.570/0001-32",
    "nome_participante": "CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU",
    "historico": "TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “MONTE URUBU” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "valor": 75186.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA