[
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Março",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Anchieta",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2026-03-18T00:00:00",
"ano_processo": "2026",
"nome_convenio": "0000006/2026",
"documento_participante": "07.565.718/0001-74",
"nome_participante": "ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO",
"historico": "O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO IRIRI PAIXÃO CAPIXABA, EVENTO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO A SER REALIZADO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 05 DE ABRIL DE 2026.",
"valor": 50000.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Março",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Anchieta",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2026-03-06T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "0000005/2026",
"documento_participante": "10.203.709/0001-48",
"nome_participante": "EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES",
"historico": "TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEF “GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"valor": 28659.000000000
}
]