[{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-18T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000006/2026","documento_participante":"07.565.718/0001-74","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO IRIRI PAIXÃO CAPIXABA, EVENTO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO A SER REALIZADO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 05 DE ABRIL DE 2026.","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000005/2026","documento_participante":"10.203.709/0001-48","nome_participante":"EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEF “GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":28659.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-19T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000007/2026","documento_participante":"30.767.032/0001-88","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA PRA","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DA FESTA COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA PRATA, EVENTO DE CARÁTER CULTURAL, TURÍSTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-19T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000006/2026","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS –PESSOA JURÍDICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO HOSPITAL COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO.","valor":92175.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-19T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000007/2026","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM BOLETOS DE ENERGIA ELÉTRICA (EDP ESCELSA) E GASES MEDICINAIS (AR MEDICINAL (OXIGÊNIO, NITROGÊNIO) 10 M3 - ONU 1002 CL2.2, ONU 1073 OXIGÊNIO, LIQUIDO REFRIGERADO 2.2 (5.1) 225 OXIGÊNIO LIQUIDO GRANEL, OXIGÊNIO MEDICINAL - 10 M3 ONU 1072 CL2.2 E OXIGÊNIO MEDICINAL PPU 1 M3 - ONU 1072 CL2.2) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DO HPH COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I.\n","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-09T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000003/2026","documento_participante":"03.657.784/0001-13","nome_participante":"CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL","historico":"CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O CUSTEIO DO MICRO POLO LITORAL SUL, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL NO ÂMBITO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVAS TERRITORIAIS QUE DEVERÃO COMPREENDER ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS POR MEIO DE TELEMEDICINA, CONSULTAS COMPARTILHADAS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, ATIVIDADE DE ENSINO E EMISSÃO DE OPINIÃO FORMATIVA, ASSIM ENTENDIDA COMO A AVALIAÇÃO E A ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA SOBRE CONDUTAS CLÍNICAS A SEREM ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS.","valor":360421.500000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-19T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000004/2026","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS –PESSOA JURÍDICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO HOSPITAL COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO.","valor":199894.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-18T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000005/2026","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, GASES MEDICINAIS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DATASIGH DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO INFANTIL DO HPH COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO.","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-02-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000004/2026","documento_participante":"09.595.691/0001-98","nome_participante":"COINTER-CONSORCIO PUB. INTERMUN. FORTALECIMENTO PRODUCAO E COMER. PRODUTOS HORTIGRANJEIROS.","historico":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05 E DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, TENDO POR FIM O ALCANCE DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS DESCRITOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.\nPARÁGRAFO ÚNICO – O MUNICÍPIO CONSORCIADO QUE FIRMAR O CONTRATO DE RATEIO PODERÁ UTILIZAR DO ESPAÇO DA CEASA NOROESTE COM FIM DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS PELO MUNICÍPIO.","valor":36000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-01-28T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000001/2026","documento_participante":"57.524.436/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS ANTIGOS DE ANCHIETA","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS DO XERIFE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, COMO EVENTO GRATUITO DE LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E INTEGRAÇÃO INTERGERACIONAL, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ACESSÍVEL À JUVENTUDE, FAMÍLIAS E PÚBLICO EM GERAL, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 21.000 M², LOCALIZADA NA PRAIA DE INHAÚMA. CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-01-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000002/2026","documento_participante":"45.078.570/0001-32","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “MONTE URUBU” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":75186.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-01-30T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000003/2026","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, VISANDO O AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS).","valor":392785.220000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-01-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000001/2026","documento_participante":"03.657.784/0001-13","nome_participante":"CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL","historico":"CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE – TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.","valor":5604509.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-01-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000002/2026","documento_participante":"03.657.784/0001-13","nome_participante":"CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL","historico":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.","valor":271491.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-16T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000011/2025","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS PELO HPH NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I.","valor":18367.250000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-23T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000052/2025","documento_participante":"43.767.403/0001-73","nome_participante":"FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BEACH SOCCER","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A VIABILIDADE OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA ARENA DE VERÃO ANCHIETA DE BEACH SOCCER, LEVANDO A ANCHIETA UMA ESTRUTURA DE EXCELÊNCIA, ARQUIBANCADAS, TENDAS, EQUIPE DE TRABALHO, ARBITRAGEM PROFISSIONAL, ALÉM DE MANTER A ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES EM QUE O MUNICÍPIO SE DISPUSES NOS DIAS “OCIOSOS”, SEM GERAR CUSTOS DE UTILIZAÇÃO DA ARENA. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.","valor":204881.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-08T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000053/2025","documento_participante":"27.080.530/0012-04","nome_participante":"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG","historico":"O presente convênio tem por objeto a criação e/ou implantação de Conselho\nMunicipal de Políticas sobre Drogas, bem com sua efetividade, e o\nfortalecimento de programas municipais de tratamento em álcool e outras\ndrogas, conforme plano de trabalho (Anexo Único) especialmente elaborado\nque faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.","valor":79959.810000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000051/2025","documento_participante":"14.051.283/0001-05","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA \"ESMERALDA MORACA\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “ESMERALDA MORACA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":37829.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000050/2025","documento_participante":"03.881.648/0001-02","nome_participante":"ACOBHE ASSOC. DE MORAD. DE BELO HORIZ.","historico":"CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA CUMPRIR DESTINAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA COM OBJETO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO.","valor":70000.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000041/2025","documento_participante":"45.077.897/0001-90","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLAS “ROTA DO IMIGRANTE”, FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":45108.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000044/2025","documento_participante":"07.858.214/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ESTER SOARES DA TRINDADE SANTANA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":26259.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-26T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000048/2025","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO MATEUS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA “SÃO MATEUS”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":23009.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000043/2025","documento_participante":"10.243.378/0001-70","nome_participante":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR TIO LILIU”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":66459.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000046/2025","documento_participante":"03.881.648/0001-02","nome_participante":"ACOBHE ASSOC. DE MORAD. DE BELO HORIZ.","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE AVENTURA — VOOS EM PARAPENTES, PARAMOTORES E PARAQUEDAS, E CICLISMO DOWNHILL, NO MONTE URUBU, NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2025, COM O PROPÓSITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, INCENTIVAR O TURISMO REGIONAL, ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL E AMPLIAR O ACESSO DA COMUNIDADE A ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.","valor":147668.600000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000042/2025","documento_participante":"08.192.005/0001-75","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO MATEUS","historico":"REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MATEUS PARA REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA CAMINHADA “PASSOS DOS QUILOMBOLAS”, CAMINHA ESTA QUE SE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS, ZONHA RURAL DO MUNICÍPIO COM POSTERIORES CONFRATERNIZAÇÕES, A SER REALIZADO DO DIA 21/11/2025 A 23/11/2025","valor":70000.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000045/2025","documento_participante":"21.909.703/0001-07","nome_participante":"INSTITUTO MISSAO SUPERAR - IMS","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO FOMENTAR A PRÁTICA DO JIU-JITSU E JUDÔ COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO, SOCIAL E EDUCATIVO PARA PÚBLICO ATENDIDO PELO PROJETO. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.","valor":48986.230000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000047/2025","documento_participante":"01.776.650/0001-96","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE PAIS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA \"PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA“PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 16 DE 08 DE JULHO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":58529.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000049/2025","documento_participante":"46.332.377/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE ALTO PONGAL - AMAAP","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA “ROBERTO CARLOS CALENZANI”.","valor":99949.900000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000009/2025","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA QUE SÃO EXECUTADOS NO HOSPITAL PADRE HUMBERTO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO QUE, AGORA CONTARÁ COM UM NOVO PERFIL DE ATENDIMENTO, SENDO UM PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ALÉM DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR QUE COMPREENDE RECURSOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO A PACIENTES INTERNADOS E DE RECUPERAÇÃO PÓS CIRÚRGICOS, ASSIM COMO TAMBÉM NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE HEMODERIVADOS E NAS TRANSFERÊNCIAS AOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR UM SERVIÇO COM MAIOR QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. OS MATERIAIS HOSPITALARES SOLICITADOS SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL, SENDO O FOCO MAIOR VOLTADO PARA O NOVO PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, CIRURGIAS ELETIVAS, MAS TAMBÉM, QUANDO NECESSÁRIO, SERÁ UTILIZADO NOS SETORES COM PACIENTES INTERNADOS OU QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS NO BLOCO CIRÚRGICO.","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000010/2025","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA QUE SÃO EXECUTADOS NO HOSPITAL PADRE HUMBERTO QUE, AGORA CONTARÁ COM UM NOVO PERFIL DE ATENDIMENTO, SENDO UM PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ALÉM DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR QUE COMPREENDE RECURSOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO A PACIENTES INTERNADOS E DE RECUPERAÇÃO PÓS CIRÚRGICOS, ASSIM COMO TAMBÉM NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE HEMODERIVADOS E NAS TRANSFERÊNCIAS AOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR UM SERVIÇO COM MAIOR QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. OS MATERIAIS HOSPITALARES SOLICITADOS SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DE TODOS OS SETORES DO HOSPITAL, SENDO O FOCO MAIOR VOLTADO PARA O NOVO PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, MAS TAMBÉM, QUANDO NECESSÁRIO, SERÁ UTILIZADO NOS SETORES COM PACIENTES INTERNADOS OU QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS NO BLOCO CIRÚRGICO. ","valor":297069.900000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000032/2025","documento_participante":"08.988.382/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIMEIRA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA EMEB “LIMEIRA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n","valor":38069.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-07T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000028/2025","documento_participante":"45.081.592/0001-51","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “SUL PRAIANO” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n","valor":59267.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-08T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000029/2025","documento_participante":"04.584.391/0001-90","nome_participante":"EMEIEF ELSON GARCIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “ELSON GARCIA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n","valor":43659.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-30T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000039/2025","documento_participante":"13.022.478/0001-64","nome_participante":"EMEIEF SIMPATIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “SIMPATIA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DAPORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n","valor":27699.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000025/2025","documento_participante":"02.053.100/0001-01","nome_participante":"AEC EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS “AMARILIS FERNANDES GARCIA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":130359.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-09T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000030/2025","documento_participante":"36.030.146/0001-27","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DA PRAIA DOS CASTELHANOS","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA PRAIA DOS CASTELHANOS - APPC PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS BEM COMO LIMPEZA DIÁRIA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE CASTELHANOS.","valor":187079.590000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-07T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000027/2025","documento_participante":"10.981.094/0001-80","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA CMEI \" PADRE JOSE DE ANCHIETA\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PADRE JOSÉ DE ANCHIETA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":59579.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000035/2025","documento_participante":"05.382.902/0001-53","nome_participante":"CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANCHIETA","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ENTIDADE CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS – CDL DE ANCHIETA, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PROMOCIONAL “NATAL PREMIADO”, QUE VISA FOMENTAR E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL DE ANCHIETA, NO PERÍODO NATALINO, POR MEIO DO ESTÍMULO AO CONSUMIDOR, VALORIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS, E CONSEQUENTE PROJEÇÃO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO.","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000037/2025","documento_participante":"11.025.062/0001-74","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA CMEI \"ENIDE CORRÊA GUAITOLINI\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ENIDE CORRÊA GUAITOLINI”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":40259.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000026/2025","documento_participante":"07.565.718/0001-74","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO PARA REALIZAÇÃO DA 27° EDIÇÃO DO FESTIVAL CAPIXABA DE FRUTOS DO MAR DE IRIRI, PARA FOMENTAR A ATIVIDADE DO TURISMO ATRAINDO TURISTAS E VISITANTES PARA O BALNEÁRIO DE IRIRI – ANCHIETA/ES","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000031/2025","documento_participante":"36.043.198/0001-38","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DE “ALTO PONGAL ”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":45819.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000038/2025","documento_participante":"05.911.049/0001-10","nome_participante":"EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLA DA EMEB “PROFESSORA PATRÍCIA FERNANDES ROFFES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n","valor":87159.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000013/2025","documento_participante":"10.740.679/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL DO BALNEARIO DE CASTELHANOS","historico":"REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO BALNEÁRIO DE CASTELHANOS PARA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA MOQUECA CAPIXABA.","valor":70000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-05T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000016/2025","documento_participante":"31.480.791/0001-28","nome_participante":"ASSOCIAÇAO DE MORADORES DE ALTO JOEBA","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA MANTER VIVA A CULTURA MUSICAL DA MODA DE VIOLA E PROPICIAR MELHORIAS NO ÂMBITO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL PARA A COMUNIDADE DE ALTO JOEBA E REGIÃO.","valor":124160.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000017/2025","documento_participante":"21.909.703/0001-07","nome_participante":"INSTITUTO MISSAO SUPERAR - IMS","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO FOMENTAR A PRÁTICA DO BEACH SOCCER COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO, SOCIAL E EDUCATIVO PARA PÚBLICO ATENDIDO PELO PROJETO.","valor":30811.120000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000014/2025","documento_participante":"13.461.204/0001-71","nome_participante":"CONDESUL","historico":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.","valor":60000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000024/2025","documento_participante":"01.165.275/0001-48","nome_participante":"EMEF MANOEL DE PAULA SERRAO \"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS EMEF “MANOEL DE PAULA SERRÃO”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n","valor":88959.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-05T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000015/2025","documento_participante":"46.332.377/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE ALTO PONGAL - AMAAP","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSPFERENCIA DE RECURSOS PARA OFERECER CURSO DE LINGUA ITALIANA AOS MORADORES DE ALTO PONGAL.","valor":49988.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000012/2025","documento_participante":"33.544.370/0030-83","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS","historico":"REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL - ANEAS, QUE PERMITE PROMOVER, MANTER, CONSERVAR E DISPONIBILIZAR O MUSEU NACIONAL DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA E TODO SEU ACERVO HISTÓRICO, ARQUEOLOGICO, ARTISTICO, ECOLÓGICO, CULTURAL E PATRIMONIAL.","valor":202388.160000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-26T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000022/2025","documento_participante":"04.072.957/0001-02","nome_participante":"EPG - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLA DA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n","valor":114459.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000019/2025","documento_participante":"44.992.598/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “SARA ALMEIDA LIMA” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":37089.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000020/2025","documento_participante":"07.841.477/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PONTA DOS CASTELHANOS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO “DULCINÉA SILVA LYRIO RUPF”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","valor":29539.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000018/2025","documento_participante":"07.841.499/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA ZULEIKA FLORES DA PURIFICAÇÃO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEFM “PROFª. ZULEIKA FLORES DA PURIFICAÇÃO”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n","valor":51009.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-09-19T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000008/2025","documento_participante":"03.657.784/0001-13","nome_participante":"CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL","historico":"ESTE CONVÊNIO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE – TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONVÊNIO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO.","valor":2239946.550000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-08-04T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000011/2025","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES/CRECHES), PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, O ATENDIMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMITIRÁ AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JABAQUARA/CRECHES XODÓ DAS TITIAS, MELHORAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM E ASSEGURAR A VIABILIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO ADEQUADO À FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 4 ANOS DE IDADE","valor":30000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-07-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000007/2025","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES/EFTUR), PARA REALIZAR CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE ANCHIETA EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024.","valor":80000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-07-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000008/2025","documento_participante":"12.202.025/0001-57","nome_participante":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ADETURCI – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O DESEMPENHO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES QUE FAZ PARTE DA REGIÃO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO, POR MEIO DA COLETA DE INFORMAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE HOSPEDAGEM LOCAIS, CRIAR E DAR MANUTENÇÃO DE AMBIENTE ONLINE “OBSERVATÓRIO DO TURISMO” QUE PODERÁ SER CONECTADO POR LINK AO PORTAL DO TURISMO NO SITE DA PMA","valor":155000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-07-04T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000009/2025","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO A MELHORIAS NAS SALAS DE AULA, AMBIENTE DE ESTUDO COMUNITÁRIO DOS ALUNOS, DA COZINHA, DO REFEITÓRIO, DOS DORMITÓRIOS MASCULINO E FEMININO, DO LABORATÓRIO E PARA AS AULAS PRÁTICAS NA PROPRIEDADE DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA BEM COMO OFERTAR ENSINO PROFISSIONAL QUE GARANTA COMPETÊNCIAS E HABILIDADES AOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-07-25T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000010/2025","documento_participante":"01.119.041/0001-64","nome_participante":"GRUPO DE TEATRO RERIGTIBA","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO O PROJETO \"OALCO ABERTO: EDUCAÇÃO E ARTE EM CENA.","valor":150000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-07-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000006/2025","documento_participante":"27.229.407/0001-41","nome_participante":"AMOA- ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE ANCHIETA- ANCHIETA ES","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEMPO OBJETO A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DO IRIRI MOTOFEST, EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO COM TEMÁTICA MOTOCICLÍSTICA, PROMOVIDO NO BALNEÁRIO DE IRIRI, MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES. A PARCERIA VISA GARANTIR APOIO FINANCEIRO E ESTRUTURAL À PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO EVENTO, INCENTIVANDO A CULTURA, A HISTÓRIA, O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, CONFORME DIRETRIZES DA LEI DE FOMENTO À CULTURA.","valor":115000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-06-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000005/2025","documento_participante":"02.325.127/0001-06","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UBU","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UBU, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DO 6º UBLUES BEER FEST, COM APOIO FINANCEIRO DA SETUR PARA FINANCIAMENTO DA ESTRUTURA DO EVENTO COM TENDAS, ESTANDES, PALCOS, SOM ILUMINAÇÃO, PÓRTICOS, MATERIAL GRÁFICO, PISOS E CARPETES.","valor":50000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-05-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000004/2025","documento_participante":"03.218.318/0001-31","nome_participante":"ABAPA - ASSOC. BRAS. DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCH","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA - ABAPA, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA CAMINHADA “OS PASSOS DE ANCHIETA 2025” - XXVI EDIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 DE JUNHO A 22 DE JUNHO DE 2025.","valor":40000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-05-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000003/2025","documento_participante":"33.544.370/0030-83","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS A ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA.","valor":50000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-05-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000007/2025","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"CONVÊNIO TEM POR OBJETO O INCENTIVO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESTRUTURANTES E ESTRATÉGICOS PRESTADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELO HOSPITAL PADRE HUMBERTO/MEPES – EMENDA DE BANCADA - INCREMENTO MAC, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE COMPÕE O ANEXO I.","valor":70000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-04-10T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000004/2025","documento_participante":"03.657.784/0001-13","nome_participante":"CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL","historico":"ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O CUSTEIO DO MICRO POLO LITORAL SUL, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL NO ÂMBITO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVAS TERRITORIAIS QUE DEVERÃO COMPREENDER ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS POR MEIO DE TELEMEDICINA, CONSULTAS COMPARTILHADAS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, ATIVIDADE DE ENSINO E EMISSÃO DE OPINIÃO FORMATIVA, ASSIM ENTENDIDA COMO A AVALIAÇÃO E A ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA SOBRE CONDUTAS CLÍNICAS A SEREM ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS.","valor":184356.900000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-04-10T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000005/2025","documento_participante":"03.657.784/0001-13","nome_participante":"CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, PARA INCREMENTO DO TETO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) PARA O CUSTEIO DO MICRO POLO REGIONAL LITORAL SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGENDAMENTO ELETIVO COM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), PARA OS MUNICÍPIO ANCHIETA, ALFREDO CHAVES, ITAPEMIRIM, MARATAÍZES, PIÚMA E RIO NOVO DO SUL, CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO.","valor":1764467.760000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-04-25T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000006/2025","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO TEM POR OBJETO INTEGRAR O CONVENENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A PACTUAÇÃO PROGRAMADA E INTEGRADA (PPI) A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL PADRE HUMBERTO-MEPES ESTÁ INSERIDO, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, NOS EXATOS TERMOS DO DOCUMENTO DESCRITIVO – DODE, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO.","valor":7878207.840000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-04-08T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000001/2025","documento_participante":"07.565.718/0001-74","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto repasse de Recursos públicos a\nASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO, parceria com o município de Anchieta para realização da\n11ª EDIÇÃO DO EVENTO IRIRI PAIXÃO CAPIXABA, com Contratação de Bandas\nMusicais, que irá acontecer dos dias 18 de Abril de 2025 até 21 de Abril de 2025,\nconforme detalhado no Plano de Trabalho","valor":50000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-04-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000002/2025","documento_participante":"10.740.679/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL DO BALNEARIO DE CASTELHANOS","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL CASTELHANOS EM AÇÃO, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO NOS PASSOS DA TORTA CAPIXABA, QUE IRÁ ACONTECER DOS DIAS 17 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 20 DE ABRIL DE 2025, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO","valor":50000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-02-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000003/2025","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/SUPRIMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES, ENERGIA ELÉTRICA (EDP ESCELSA) E INSUMOS PARA O SETOR ADMINISTRATIVO (PAPEL A4) DO HPH, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DO HPH COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO.","valor":250000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-01-10T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000002/2025","documento_participante":"03.657.784/0001-13","nome_participante":"CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL","historico":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMO DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05;","valor":216612.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-01-10T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000001/2025","documento_participante":"03.657.784/0001-13","nome_participante":"CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL","historico":"ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS.","valor":5659388.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-11-07T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000003/2024","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O presente Convênio tem por objeto integrar o CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde –SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada de ações e serviços de saúde, de acordo com a Pactuação Programada e Integrada (PPI) a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, nos exatos termos do Documento Descritivo – PLANO DE TRABALHO, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento.","valor":474968.300000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-10-08T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000031/2024","documento_participante":"07.858.214/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLA - PAFE","valor":24150.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-10-03T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000030/2024","documento_participante":"45.077.897/0001-90","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":42340.000000000},{"ano":"2024","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-09-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000023/2024","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS DE CUSTEIO DESTINADOS A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.","valor":150000.000000000},{"ano":"2024","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-09-16T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000027/2024","documento_participante":"45.081.592/0001-51","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":62250.000000000},{"ano":"2024","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-09-06T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000024/2024","documento_participante":"45.078.570/0001-32","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":71400.000000000},{"ano":"2024","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-09-09T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000025/2024","documento_participante":"10.981.094/0001-80","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA CMEI \" PADRE JOSE DE ANCHIETA\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":56990.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-30T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000022/2024","documento_participante":"10.243.378/0001-70","nome_participante":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":69150.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000010/2024","documento_participante":"08.988.382/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIMEIRA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINACEIRA ESCOLA- PAFE","valor":36740.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-22T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000017/2024","documento_participante":"04.584.391/0001-90","nome_participante":"EMEIEF ELSON GARCIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":47400.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000015/2024","documento_participante":"14.051.283/0001-05","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA \"ESMERALDA MORACA\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":39100.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000011/2024","documento_participante":"01.165.275/0001-48","nome_participante":"EMPG\" MANOEL DE PAULA SERRAO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":82500.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000003/2024","documento_participante":"04.072.957/0001-02","nome_participante":"EPG - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":72450.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000019/2024","documento_participante":"07.841.499/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA ZULEIKA FLORES DA PURIFICAÇÃO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":49260.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000009/2024","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO MATEUS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":27160.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000014/2024","documento_participante":"10.203.709/0001-48","nome_participante":"EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":29400.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000021/2024","documento_participante":"07.841.477/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PONTA DOS CASTELHANOS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINACEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":28490.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000008/2024","documento_participante":"36.043.198/0001-38","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":46610.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000018/2024","documento_participante":"13.022.478/0001-64","nome_participante":"EMEIEF SIMPATIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":27010.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000012/2024","documento_participante":"44.992.598/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITODO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":36840.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000020/2024","documento_participante":"01.776.650/0001-96","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE PAIS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA \"PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINACEIRA ESCOLAR - PAFE","valor":56600.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000013/2024","documento_participante":"05.911.049/0001-10","nome_participante":"EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAFE","valor":80400.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000004/2024","documento_participante":"02.053.100/0001-01","nome_participante":"AEC EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":142350.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-08-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000006/2024","documento_participante":"11.025.062/0001-74","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA CMEI \"ENIDE CORRÊA GUAITOLINI\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLA - PAFE","valor":38660.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-05-02T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000001/2024","documento_participante":"12.202.025/0001-57","nome_participante":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO","historico":"Repasse de Recursos Públicos para desenvolver ações de pesquisa de identificação do desempenho dos meios de hospedagem de Anchieta – ES, realizando pesquisa e analisando o desempenho dos meios de hospedagens e disseminando as informações sobre a evolução da atividade  no Município.","valor":69824.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-05-17T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"0000002/2024","documento_participante":"03.218.318/0001-31","nome_participante":"ABAPA - ASSOC. BRAS. DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCH","historico":"REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA - ABAPA, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA CAMINHADA “OS PASSOS DE ANCHIETA 2024” - XXV EDIÇÃO.","valor":39988.500000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO Nº 02-2024","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"tem por objeto integrar o CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada de acoes e servicos de saude, de acordo com a Pactuacao Programada e Integrada (PPI) a serem prestados aos municipes que integram a regiao","valor":7848207.840000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-01-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000002/2024","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":" tem por objeto integrar o CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde –SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada de ações e serviços de saúde, de acordo com a Pactuação Programada e Integrada (PPI) a serem prestados aos munícipes que integram a região","valor":7848207.840000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO 001/2024","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","historico":"SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO EM DEFICIENCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SERDIA)","valor":172800.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-01-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000001/2024","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","historico":"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SERDIA)","valor":172800.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO Nº 005-2023","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, DE SUPRIMENTOS, DE INSUMOS, DE PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":500000.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000005/2023","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE SUPRIMENTOS, DE INSUMOS, DE PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":0.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-13T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000034/2023","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"REPASSE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE AÇOES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL, SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL DOS ANIMAIS ERRANTES, CÃES E GATOS DE FORMA COMPARTILHADA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.","valor":323395.320000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 029/2023 - GOEMBE","documento_participante":"12.919.696/0001-33","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCINARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GOEMBE , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1","valor":16900.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO Nº 005-2023","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, DE SUPRIMENTOS, DE INSUMOS, DE PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":500000.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-18T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000036/2023","documento_participante":"45.078.570/0001-32","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBÚ , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DA SECR","valor":53700.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-18T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 035/2023 - DULCINEIA SILVA LYRIO RUPF","documento_participante":"07.841.477/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PONTA DOS CASTELHANOS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO DULCINEIA SILVA LYRIO RUPF, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/202","valor":22470.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-13T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO Nº 034 -2023","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"REPASSE DE RECURSOS PARA EXECUCAO DE ACOES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL, SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL DOS ANIMAIS ERRANTES, CAES E GATOS DE FORMA COMPARTILHADA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.","valor":323395.320000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-14T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000032/2023","documento_participante":"01.776.650/0001-96","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE PAIS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA \"PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES\"","historico":"ERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA“PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, B","valor":57050.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-13T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO Nº 034 -2023","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"REPASSE DE RECURSOS PARA EXECUCAO DE ACOES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL, SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL DOS ANIMAIS ERRANTES, CAES E GATOS DE FORMA COMPARTILHADA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.","valor":323395.320000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 027/2023 - ENIDE CORREA GUAITOLINI","documento_participante":"11.025.062/0001-74","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA CMEI \"ENIDE CORREA GUAITOLINI\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ENIDE CORREA GUAITOLINI , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/","valor":34670.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-12T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 033/2023 - GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","documento_participante":"10.203.709/0001-48","nome_participante":"EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEF GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES,","valor":25650.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-18T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 036/2023 - ESCOLAS MONTE URUBU","documento_participante":"45.078.570/0001-32","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSORCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DA SECR","valor":53700.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-04T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 028/2023 - ESTER SOARES DA TRINDADE","documento_participante":"07.858.214/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ESTER SOARES DA TRINDADE SANTANA, NA FORMA DA LE","valor":21750.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-12T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000030/2023","documento_participante":"45.081.592/0001-51","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “SUL PRAIANO” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 DA SECR","valor":46350.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-18T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000031/2023","documento_participante":"44.992.598/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, B","valor":26180.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000027/2023","documento_participante":"11.025.062/0001-74","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA CMEI \"ENIDE CORRÊA GUAITOLINI\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ENIDE CORRÊA GUAITOLINI”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/","valor":34670.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-04T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000028/2023","documento_participante":"07.858.214/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ESTER SOARES DA TRINDADE SANTANA, NA FORMA DA LE","valor":21750.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-18T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000035/2023","documento_participante":"07.841.477/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PONTA DOS CASTELHANOS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DULCINÉIA SILVA LYRIO RUPF, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/202","valor":22470.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-15T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 037/2023 - BELMIRO ALBERTO ALPOIM (TOM & JERRY)","documento_participante":"11.051.359/0001-04","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDEUCACAO INFANTIL- \"TOM","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL BELMIRO ALBERTO ALPOIM, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUA","valor":61390.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-12T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 030/2023 - CONSORCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","documento_participante":"45.081.592/0001-51","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSORCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 DA SECR","valor":46350.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-14T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 032/2023 - MARIA LUIZA FLORES","documento_participante":"01.776.650/0001-96","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA \"PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES\"","historico":"ERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, B","valor":57050.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-12-12T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000033/2023","documento_participante":"10.203.709/0001-48","nome_participante":"EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEF “GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES,","valor":25650.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-18T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 031/2023 - SARA ALMEIDA LIMA","documento_participante":"44.992.598/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EDUCACAO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, B","valor":26180.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-11-21T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000022/2023","documento_participante":"14.051.283/0001-05","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA \"ESMERALDA MORACA\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “ESMERALDA MORACA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL","valor":41240.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-11-17T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000020/2023","documento_participante":"13.022.478/0001-64","nome_participante":"EMEIEF SIMPATIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “SIMPATIA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº","valor":24300.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-22T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 023/2023 - JOSEFINA RAMOS NUNES","documento_participante":"23.161.682/0001-10","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSEFINA RAMOS NUNES (DONA MULATA) , NA FORMA DA LEI","valor":91780.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-17T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 021/2023 - ESCOLA EDMA MARIA MEZADRI","documento_participante":"09.663.507/0001-08","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF EDMA MARIA MEZADRI MULI","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDMA MARIA MEZADRE MULINARI , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021","valor":36250.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-11-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000025/2023","documento_participante":"45.077.897/0001-90","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLAS “ROTA DO IMIGRANTE”, FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DA SEC","valor":43530.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 025/2023 - ROTA DO IMIGRANTE","documento_participante":"45.077.897/0001-90","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE , FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DA SEC","valor":43530.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-11-17T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000019/2023","documento_participante":"28.127.603/0001-78","nome_participante":"BANESTE.SA -BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","historico":"IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL ANCHIETA CIDADÃ","valor":3185.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 - PETE -AQUISICAO DE VEICULO","documento_participante":"27..14.2.6/94/0-00","nome_participante":"PREFEITURA MUNCIPAL DE ANCHIETA","historico":"LIBERACAO DE RECURSO REF. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 - PETE - AQUISICAO DE VEICULOS, CONF. CONSTA NO OF/SEDU/GS Nº 2392","valor":816670.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-21T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 022/2023 - ESMERALDA MORACA","documento_participante":"14.051.283/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA \"ESMERALDA MORACA\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESMERALDA MORACA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL","valor":41240.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-17T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COOPERACAO TECNICA Nº 019-2023","documento_participante":"28.127.603/0001-78","nome_participante":"BANESTE.SA -BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","historico":"IMPLANTACAO DO PROGRAMA SOCIAL ANCHIETA CIDADA","valor":3185.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-22T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 024/2023 - PATRICIA FERNANDES ROFFES","documento_participante":"05.911.049/0001-10","nome_participante":"EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLA DA EMEB \"PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO DA PORTARIA Nº 15 DE","valor":78900.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-22T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 026/2023 - DUAS BARRAS","documento_participante":"18.384.418/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA D","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINACEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ESCOLA, COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DUAS BARRAS.","valor":35010.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-11-22T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000024/2023","documento_participante":"05.911.049/0001-10","nome_participante":"EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLA DA EMEB \"PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA Nº 15 DE","valor":78900.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-17T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 020/2023 - SIMPATIA","documento_participante":"13.022.478/0001-64","nome_participante":"EMEIEF SIMPATIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SIMPATIA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº","valor":24300.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 016/2023 - EMEB LIMEIRA","documento_participante":"08.988.382/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIMEIRA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONARIOS DA EMEB LIMEIRA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 D","valor":31600.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 011/2023 - EMEB TIA MARLENE PETRI","documento_participante":"36.043.198/0001-38","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEB \" TIA MARLENE PETRI \"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 DE AGOSTO 2023","valor":44820.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-16T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000012/2023","documento_participante":"10.981.094/0001-80","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA CMEI \" PADRE JOSE DE ANCHIETA\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PADRE JOSÉ DE ANCHIETA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/","valor":52970.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 018/2023 - AAFPAE SAO MATEUS","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SAO MATEUS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SAO MATEUS , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO DA PORTARI","valor":22390.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000015/2023","documento_participante":"10.243.378/0001-70","nome_participante":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR TIO LILIU”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/202","valor":69800.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000018/2023","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO MATEUS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA “SÃO MATEUS”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARI","valor":22390.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 015/2023 - TIO LILIU","documento_participante":"10.243.378/0001-70","nome_participante":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/202","valor":69800.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000009/2023","documento_participante":"04.584.391/0001-90","nome_participante":"EMEIEF ELSON GARCIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “ELSON GARCIA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/","valor":43750.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 014/2023 - EMEIEFM PROFª ZULEIKA FLORES DA PURIFICACAO","documento_participante":"07.841.499/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA ZULEIKA FLORES DA PURIFICACAO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEFM PROFª. ZULEIKA FLORES DA PURIFICACAO , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTE","valor":48710.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-16T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 012/2023 - PADRE JOSE DE ANCHIETA","documento_participante":"10.981.094/0001-80","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA CMEI \" PADRE JOSE DE ANCHIETA\"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PADRE JOSE DE ANCHIETA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/","valor":52970.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 018/2023 - AAFPAE SAO MATEUS","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SAO MATEUS","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SAO MATEUS , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO DA PORTARI","valor":22390.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-20T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 017/2023 - ALCIDES CECCON","documento_participante":"09.722.607/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSIN","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA ALCIDES CECCON , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUA","valor":60490.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-10T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 013/2023 - EMEF MANOEL DE PAULA SERRAO","documento_participante":"01.165.275/0001-48","nome_participante":"EMEF MANOEL DE PAULA SERRAO \"","historico":"AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLA - PAFE, A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS EMEF MANOEL DE PAULA SERRAO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES.","valor":97600.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000010/2023","documento_participante":"02.053.100/0001-01","nome_participante":"AEC EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS “AMARILIS FERNANDES GARCIA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM","valor":127700.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 009/2023 - ELSON GARCIA","documento_participante":"04.584.391/0001-90","nome_participante":"EMEIEF ELSON GARCIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONARIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ELSON GARCIA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/","valor":43750.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-10T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000013/2023","documento_participante":"01.165.275/0001-48","nome_participante":"EMEF MANOEL DE PAULA SERRAO \"","historico":"AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLA - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS EMEF MANOEL DE PAULA SERRÃO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.","valor":97600.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000014/2023","documento_participante":"07.841.499/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA ZULEIKA FLORES DA PURIFICAÇÃO","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEFM “PROFª. ZULEIKA FLORES DA PURIFICAÇÃO”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTE","valor":48710.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 010/2023 - AMARILIS FERNANDES GARCIA","documento_participante":"02.053.100/0001-01","nome_participante":"AEC EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS AMARILIS FERNANDES GARCIA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM","valor":127700.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000011/2023","documento_participante":"36.043.198/0001-38","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEB \" TIA MARLENE PETRI \"","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DE “ALTO PONGAL ”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 DE AGOSTO 2023","valor":44820.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-10T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 008/2023 - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","documento_participante":"04.072.957/0001-02","nome_participante":"EPG - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONARIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ELSON GARCIA , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/","valor":75500.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000016/2023","documento_participante":"08.988.382/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIMEIRA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA EMEB “LIMEIRA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 15 DE 16 D","valor":31600.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-10T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000008/2023","documento_participante":"04.072.957/0001-02","nome_participante":"EPG - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “ELSON GARCIA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/","valor":75500.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-10-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000004/2023","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO A TÍTULO DE “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” NA FORMA DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. \nA IMPLEMENTAÇÃO DA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA","valor":309435.380000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO Nº 004/2023 - MEPES MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMALIZACAO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIAO A TITULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR NA FORMA DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. A IMPLEMENTACAO DA DIFERENCA REMUNERATORIA","valor":157196.350000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO Nº 003 -2023","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E O ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":64451.250000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-09-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000003/2023","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E O ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":64451.250000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 007/2023 - CMEI PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA","documento_participante":"11.051.297/0001-30","nome_participante":"CMEI PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA","historico":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINACEIRA ESCOLAR - PAFE.","valor":90250.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-06-12T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000006/2023","documento_participante":"33.544.370/0030-83","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS","historico":"Repasse de Recursos públicos a ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, que permita promover, manter, conservar e disponibilizar o Museu Nacional de São José de Anchieta e todo seu acervo histórico, arqueológico, artístico, ecológico,","valor":253558.330000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-12T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 - ANEAS","documento_participante":"33.544.370/0030-83","nome_participante":"ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS","historico":"Repasse de Recursos publicos a ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS, que permita promover, manter, conservar e disponibilizar o Museu Nacional de Sao Jose de Anchieta e todo seu acervo historico, arqueologico, artistico, ecologico,","valor":253558.330000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-05-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000005/2023","documento_participante":"03.218.318/0001-31","nome_participante":"ABAPA - ASSOC. BRAS. DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCH","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA - ABAPA, PARCERIA COM MUNICIPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA CAMINHADA \" OS PASSOS DE ANCHIETA 2023\" - XXIV EDIÇÃO.","valor":39998.500000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 - ABAPA","documento_participante":"03.218.318/0001-31","nome_participante":"ABAPA - ASSOC. BRAS. DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCH","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS A ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA - ABAPA, PARCERIA COM MUNICIPIO DE ANCHIETA PARA REALIZACAO DA CAMINHADA \" OS PASSOS DE ANCHIETA 2023\" - XXIV EDICAO.","valor":39998.500000000},{"ano":"2023","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-04-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000002/2023","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"INTEGRAR O COVENENTE AO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO DA REDE REGIONALIZADA DE AÇÕES E SERVIÇIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A PACTUAÇÃO PROGRAMADA E INTEGRADA (PPI) A SEREM PRESTADOS AOS MUNICIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL","valor":4738305.130000000},{"ano":"2023","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-04-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO Nº 002-2023","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"INTEGRAR O COVENENTE AO SITEMA UNICO DE SAUDE - SUS E DEFINIR A SUA INSERCAO DA REDE REGIONALIZADA DE ACOES E SERVICIS DE SAUDE DE ACORDO COM A PACTUACAO PROGRAMADA E INTEGRADA (PPI) A SEREM PRESTADOS AOS MUNICIPES QUE INTEGRAM A REGIAO DE SAUDE NA QUAL","valor":4714333.380000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-03-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000001/2023","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"CENTRO COMUNITARIO DE SAUDE-HOSPITAL MATERNIDADE DE ANCHIETA","historico":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE SUPRIMENTOS, DE INSUMOS, DE PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":161823.810000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000004/2023","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES/EFTUR).","valor":265000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 004-2023","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS AO MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO (MEPES/EFTUR).","valor":265000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 001/2023 MEPES","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"CENTRO COMUNITARIO DE SAUDE-HOSPITAL MATERNIDADE DE ANCHIETA","historico":"AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, DE SUPRIMENTOS, DE INSUMOS, DE PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":161823.810000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-02-20T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"0000003/2023","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANCHIETA - ES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS, FAIXA ETÁRIA DE 04(QUATRO) A 17(DEZESSETE) ANOS.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-20T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 003/2023 - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS FINANCEIROS A ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA - ES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS, FAIXA ETARIA DE 04(QUATRO) A 17(DEZESSETE) ANOS.","valor":90000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-01-09T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000001/2023","documento_participante":"11.345.184/0001-48","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLAVEIS","historico":"REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SECOS, RECICLÁVEIS DOMICILIARES, E COMERCIAIS URBANOS, MEDIANTE SISTEMA PORTA EM PORTA E EM PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA E DE PROCESSAMENTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COLETADOS ATRAVÉS DE TRIA","valor":485157.720000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2023-01-09T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000002/2023","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"COLABORAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, VISANDO O AUXILIO ÀS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE CÃES E GATOS.","valor":348614.200000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-09T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 002 - 2023 SOS MATILHA","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"COLABORACAO ATRAVES DE REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS, VISANDO O AUXILIO AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTACAO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE CAES E GATOS.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-09T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº001 - 2023","documento_participante":"11.345.184/0001-48","nome_participante":"ASSOCIACAO DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLAVEIS","historico":"REALIZACAO DA COLETA SELETIVA DOS RESIDUOS SOLIDOS, SECOS, RECICLAVEIS DOMICILIARES, E COMERCIAIS URBANOS, MEDIANTE SISTEMA PORTA EM PORTA E EM PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA E DE PROCESSAMENTOS DOS RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS COLETADOS ATRAVES DE TRIA","valor":239861.160000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 036 -2022 CONSORCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","documento_participante":"45.078.570/0001-32","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","historico":"REPASSE DE RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO (LEI Nº 1484/2021)","valor":44460.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-12-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000038/2022","documento_participante":"27.470.897/0001-73","nome_participante":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","historico":"REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.","valor":230272.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 037/2022","documento_participante":"03.443.518/0001-98","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ARMADORES, MARICULTORES, PESCADORES E DE PESCA DO MUNICIPIO DE ANCHIETA/ ES","historico":"Termo de Fomento, atraves de repasse de recursos para operacionalizacao do Programa Federal de Subvencao Economica de oleo diesel para embarcacoes pesqueiras no Municipio de Anchieta..","valor":169178.230000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA Nº 38/2022 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","documento_participante":"27.470.897/0001-73","nome_participante":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","historico":"REALIZACAO DO CURSO DE FORMACAO PROFISSIONAL DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.","valor":230272.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-12-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000036/2022","documento_participante":"45.078.570/0001-32","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","historico":"REPASSE DE RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO (LEI Nº 1484/2021)","valor":44460.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA Nº 38/2022 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","documento_participante":"27.080.530/0001-43","nome_participante":"GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","historico":"REALIZACAO DO CURSO DE FORMACAO PROFISSIONAL DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.","valor":230272.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-12-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000037/2022","documento_participante":"03.443.518/0001-98","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES, MARICULTORES, PESCADORES E DE PESCA DO MUNICIPIO DE ANCHIETA/ ES","historico":"Termo de Fomento, através de repasse de recursos para operacionalização do Programa Federal de Subvenção Econômica de óleo diesel para embarcações pesqueiras no Município de Anchieta..","valor":225700.740000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000035/2022","documento_participante":"45.077.897/0001-90","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","historico":"REPASSE DE RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO (LEI Nº 1484/2021)","valor":31760.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000034/2022","documento_participante":"45.081.592/0001-51","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","historico":"REPASSE DE RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO (LEI Nº 1484/2021)","valor":38580.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 034/2022 - CONSORCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","documento_participante":"45.081.592/0001-51","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","historico":"REPASSE DE RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO (LEI Nº 1484/2021)","valor":38580.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 035 - 2022 - CONSELHO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","documento_participante":"45.077.897/0001-90","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","historico":"REPASSE DE RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO (LEI Nº 1484/2021)","valor":31760.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 032 -2022","documento_participante":"27.097.229/0002-23","nome_participante":"MEPES -ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE OLIVANIA","historico":"COLABORACAO DE PARCERIA EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE JOVENS DO MEIO RURAL, MEDIANTE PEDAGOGIA DA ALTERNANCIA.","valor":261736.620000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-10-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000033/2022","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"ATENDIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 4 ANOS DE IDADE, GARANTINDO ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO ADEQUADO À SUA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. TRATA -SE O PRESENTE DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O SISTEMA NÃO ENCONTRA","valor":2674427.540000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-03T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 031/2022 - EMEIEF GOEMBE","documento_participante":"12.919.696/0001-33","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCINARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO","historico":"PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GOEMBE, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO NA PORTARIA Nº","valor":13180.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-10-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000032/2022","documento_participante":"27.097.229/0002-23","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO-ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE OLIVANIA - MEPES","historico":"COLABORAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE JOVENS DO MEIO RURAL, MEDIANTE PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA.","valor":559031.220000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ERMO DE COLABORACAO Nº 033 -2022","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"ATENDIMENTO INTEGRAL DA CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 4 ANOS DE IDADE, GARANTINDO ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO ADEQUADO A SUA FORMACAO E DESENVOLVIMENTO. TRATA -SE O PRESENTE DE TERMO DE COLABORACAO 001/2017 CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O SISTEMA NAO ENCONTRA","valor":1211648.500000000},{"ano":"2022","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-09-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 030/2022 - EMEIEF GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","documento_participante":"10.203.709/0001-48","nome_participante":"EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","historico":"REPASSE DE RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO (LEI Nº 1484/2021)","valor":20740.000000000},{"ano":"2022","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-09-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000030/2022","documento_participante":"10.203.709/0001-48","nome_participante":"EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","historico":"REPASSE DE RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO (LEI Nº 1484/2021)","valor":20740.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-08-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000029/2022","documento_participante":"02.053.100/0001-01","nome_participante":"AEC EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":95220.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 029 - 2022 - ESCOLA AMARILIS FERNANDES GARCIA","documento_participante":"02.053.100/0001-01","nome_participante":"AEC EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":95220.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-18T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 005-2022","documento_participante":"27.097.229/0003-04","nome_participante":"MEPES- MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"MANUTENCAO DE ENFERMARIAS DO HOSPITAL","valor":37984.790000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 007/2022","documento_participante":"08.988.382/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIMEIRA","historico":"ISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":26200.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 026/2022 - EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","documento_participante":"05.911.049/0001-10","nome_participante":"EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":60220.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 019/2022 - ESCOLA DE ALTO PONGAL (TIA MARLENE PETRI)","documento_participante":"36.043.198/0001-38","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEB \" TIA MARLENE PETRI \"","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":31100.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000019/2022","documento_participante":"36.043.198/0001-38","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEB \" TIA MARLENE PETRI \"","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":31100.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000026/2022","documento_participante":"05.911.049/0001-10","nome_participante":"EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":60220.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000013/2022","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO MATEUS","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":18000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 008/2022","documento_participante":"14.051.283/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSI","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":33060.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000020/2022","documento_participante":"44.992.598/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":20060.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000011/2022","documento_participante":"07.841.477/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PONTA DOS CASTELHANOS","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":15560.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 014/2022 - ESCOLA PROFESSORA EDMA MARIA MEZADRE MULINARI","documento_participante":"09.663.507/0001-08","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF EDMA MARIA MEZADRI MULI","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":23120.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000022/2022","documento_participante":"04.072.957/0001-02","nome_participante":"EPG - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":64360.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 015/2022 - EMEIEFM PROFª ZULEIKA FLORES DA PURIFICACAO","documento_participante":"07.841.499/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA ZULEIKA FLORES DA PURIFICACAO","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":58560.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000017/2022","documento_participante":"01.776.650/0001-96","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESCOLA DE 1º GRAU MAE-BA","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":49260.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 016/2022 - ESCOLA PROFESSOR TIO LILIU","documento_participante":"10.243.378/0001-70","nome_participante":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":54760.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 006/2022 - CENTRO DE ED. INFANTIL TOM E JERRY","documento_participante":"11.051.359/0001-04","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDEUCACAO INFANTIL- \"TOM","historico":"GERIR A ASSOCIACAO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":34920.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000007/2022","documento_participante":"08.988.382/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIMEIRA","historico":"ISPOSIÇOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":26200.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000021/2022","documento_participante":"01.165.275/0001-48","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PAIS DA EMEF \" MANOEL DE PAULA SERRÃO\"","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":83880.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 021/2022 - EMEF MANOEL DE PAULA SERRAO","documento_participante":"01.165.275/0001-48","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS E PAIS DA EMEF \" MANOEL DE PAULA SERRAO\"","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":83880.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 011/2022 - ESCOLA DULCINEIA SILVA LYRIO RUPF","documento_participante":"07.841.477/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PONTA DOS CASTELHANOS","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":15560.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000016/2022","documento_participante":"10.243.378/0001-70","nome_participante":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":54760.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 022/2022 - ESCOLA IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","documento_participante":"04.072.957/0001-02","nome_participante":"EPG - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":64360.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000023/2022","documento_participante":"13.022.478/0001-64","nome_participante":"EMEIEF SIMPATIA","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":20200.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 027/2022 - ESCOLA DE NOVO HORIZONTE","documento_participante":"23.161.682/0001-10","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":85940.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000025/2022","documento_participante":"07.858.214/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":19900.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 020/2022 - CENTRO EDUCACIONAL SARA ALMEIDA LIMA","documento_participante":"44.992.598/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EDUCACAO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":20060.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 024/2022 - ESCOLA ELSON GARCIA","documento_participante":"04.584.391/0001-90","nome_participante":"EMEIEF ELSON GARCIA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":32960.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000010/2022","documento_participante":"10.981.094/0001-80","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA CMEI \" PADRE JOSE DE ANCHIETA\"","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":39400.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 028/2022 - CMEI PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA","documento_participante":"11.051.297/0001-30","nome_participante":"CMEI PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":72960.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 009/2022 - ESCOLA ENIDE CORREA GUATOLINI","documento_participante":"11.025.062/0001-74","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CEMEI ENIDE CORREA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":30800.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 017/2022 - ESCOLA PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES","documento_participante":"01.776.650/0001-96","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DA ESCOLA DE 1º GRAU MAE-BA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":49260.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 023/2022 - ESCOLA SIMPATIA","documento_participante":"13.022.478/0001-64","nome_participante":"EMEIEF SIMPATIA","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":20200.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 012/2022 - ESCOLA ALCIDES CECCON","documento_participante":"09.722.607/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSIN","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":47400.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 013/2022 - ESCOLA SAO MATEUS","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SAO MATEUS","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":18000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 018/2022 - ESCOLA DUAS BARRAS","documento_participante":"18.384.418/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA D","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":25000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000009/2022","documento_participante":"11.025.062/0001-74","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DO CEMEI ENIDE CORREA","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":30800.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 010/2022 - ESCOLA PADRE JOSE DE ANCHIETA","documento_participante":"10.981.094/0001-80","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA CMEI \" PADRE JOSE DE ANCHIETA\"","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":39400.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000024/2022","documento_participante":"04.584.391/0001-90","nome_participante":"EMEIEF ELSON GARCIA","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":32960.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 025/2022 - ESCOLA DE PARATI","documento_participante":"07.858.214/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI","historico":"DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARCO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":19900.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-07-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000015/2022","documento_participante":"07.841.499/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA ZULEIKA FLORES DA PURIFICAÇÃO","historico":"DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2022, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3º.","valor":58560.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-06-13T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000005/2022","documento_participante":"45.081.592/0001-51","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","historico":"DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":13300.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-13T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE RESPONSABILIDADE005/2022","documento_participante":"45.081.592/0001-51","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS SUL PRAIANO","historico":"DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":13300.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-06-03T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000004/2022","documento_participante":"03.218.318/0001-31","nome_participante":"ABAPA - ASSOC. BRAS. DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCH","historico":"REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS","valor":34993.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-03T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA - ABAPA","documento_participante":"03.218.318/0001-31","nome_participante":"ABAPA - ASSOC. BRAS. DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCH","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS","valor":34993.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-05-23T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000002/2022","documento_participante":"45.078.570/0001-32","nome_participante":"CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","historico":"DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":16500.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 001/2022","documento_participante":"44.992.598/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EDUCACAO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":7700.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-23T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 003/2022","documento_participante":"45.077.897/0001-90","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","historico":"DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":11000.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-23T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 002/2022","documento_participante":"45.078.570/0001-32","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU","historico":"DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":16500.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-05-23T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000003/2022","documento_participante":"45.077.897/0001-90","nome_participante":"CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE","historico":"DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":11000.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2022-05-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"0000001/2022","documento_participante":"44.992.598/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALMEIDA LIMA","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":7700.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 004/2022","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E O ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 003/2022","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E O ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":200000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 002/2022","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, DE SUPRIMENTOS, DE INSUMOS , DE PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E O ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO 001/2022","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"INTEGRAR O COVENENTE AO SITEMA UNICO DE SAUDE - SUS E DEFINIR A SUA INSERCAO DA REDE REGIONALIZADA DE ACOES E SERVICIS DE SAUDE DE ACORDO COM A PACTUACAO PROGRAMADA E INTEGRADA (PPI) A SEREM PRESTADOS AOS MUNICIPES QUE INTEGRAM A REGIAO DE SAUDE NA QUAL","valor":2030019.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 024/2021","documento_participante":"10.203.709/0001-48","nome_participante":"EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","historico":"GERIR A ASSOCIACAO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°","valor":11100.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000022/2021","documento_participante":"08.988.382/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIMEIRA","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":9400.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 026/2021","documento_participante":"01.776.650/0001-96","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DA ESCOLA DE 1º GRAU MAE-BA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":27100.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 021/2021","documento_participante":"11.051.359/0001-04","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDEUCACAO INFANTIL- \"TOM","historico":"GERIR A ASSOCIACAO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":20800.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 020/2021","documento_participante":"11.025.062/0001-74","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CEMEI ENIDE CORREA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":14500.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000026/2021","documento_participante":"01.776.650/0001-96","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESCOLA DE 1º GRAU MAE-BA","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":16100.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000024/2021","documento_participante":"10.203.709/0001-48","nome_participante":"EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°","valor":5600.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 022/2021","documento_participante":"08.988.382/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIMEIRA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":10400.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000020/2021","documento_participante":"11.025.062/0001-74","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DO CEMEI ENIDE CORREA","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":10100.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000023/2021","documento_participante":"10.981.094/0001-80","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA CMEI \" PADRE JOSE DE ANCHIETA\"","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°","valor":8440.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - 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Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 025/2021","documento_participante":"07.841.499/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA ZULEIKA FLORES DA PURIFICACAO","historico":"GERIR A ASSOCIACAO ACIMA QUALIFICADA, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°","valor":27800.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 006/2021","documento_participante":"07.858.214/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":10800.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 003/2021","documento_participante":"09.663.507/0001-08","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF EDMA MARIA MEZADRI MULI","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":12200.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 004/2021","documento_participante":"04.584.391/0001-90","nome_participante":"EMEIEF ELSON GARCIA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO, EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":18800.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 009/2021","documento_participante":"11.051.297/0001-30","nome_participante":"CMEI PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°","valor":44700.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 019/2021","documento_participante":"13.022.478/0001-64","nome_participante":"EMEIEF SIMPATIA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":7800.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000002/2021","documento_participante":"36.043.198/0001-38","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":8000.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 008/2021","documento_participante":"18.384.418/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA D","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":10500.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 012/2021","documento_participante":"10.243.378/0001-70","nome_participante":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU","historico":"GERIR O CONSELHO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":36500.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000004/2021","documento_participante":"04.584.391/0001-90","nome_participante":"EMEIEF ELSON GARCIA","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":7800.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 014/2021","documento_participante":"02.053.100/0001-01","nome_participante":"AEC EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":61600.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000014/2021","documento_participante":"02.053.100/0001-01","nome_participante":"AEC EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":31200.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 018/2021","documento_participante":"14.051.283/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSI","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":18300.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000019/2021","documento_participante":"13.022.478/0001-64","nome_participante":"EMEIEF SIMPATIA","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":3400.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000017/2021","documento_participante":"05.911.049/0001-10","nome_participante":"EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":17100.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000013/2021","documento_participante":"01.165.275/0001-48","nome_participante":"EMEF MANOEL DE PAULA SERRAO \"","historico":"GERIR O CONSELHO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":26400.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000012/2021","documento_participante":"10.243.378/0001-70","nome_participante":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU","historico":"GERIR O CONSELHO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":17600.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 010/2021","documento_participante":"09.722.607/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSIN","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":19400.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000011/2021","documento_participante":"04.072.957/0001-02","nome_participante":"EPG - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","historico":"GERIR O CONSELHO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":30300.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 015/2021","documento_participante":"12.919.696/0001-33","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCINARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":5400.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 017/2021","documento_participante":"05.911.049/0001-10","nome_participante":"EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":42300.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000006/2021","documento_participante":"07.858.214/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":6400.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 005/2021","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SAO MATEUS","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":7500.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000007/2021","documento_participante":"07.841.477/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PONTA DOS CASTELHANOS","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":5000.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"0000005/2021","documento_participante":"38.147.819/0001-59","nome_participante":"ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO MATEUS","historico":"GERIR A ASSOCIAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":6600.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 013/2021","documento_participante":"01.165.275/0001-48","nome_participante":"EMEF MANOEL DE PAULA SERRAO \"","historico":"GERIR O CONSELHO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":46500.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 007/2021","documento_participante":"07.841.477/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PONTA DOS CASTELHANOS","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":8400.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 011/2021","documento_participante":"04.072.957/0001-02","nome_participante":"EPG - IRMA TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA","historico":"GERIR O CONSELHO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":41800.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 016/2021","documento_participante":"23.161.682/0001-10","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":53800.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 002/2021","documento_participante":"36.043.198/0001-38","nome_participante":"ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL","historico":"GERIR A ASSOCIACAO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO DA LEI Nº 1484/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 28 DE 22 DE JULHO DE 2021, EM ESPECIAL O QUE ESTABELECE O ARTIGO 3°.","valor":18000.000000000},{"ano":"2021","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-10-13T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO SESPOT/017/2021","documento_participante":"27.142.694/0001-58","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","historico":"CONVENIO ESTADUAL SESPORT 017/2021 PARA AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO","valor":37998.100000000},{"ano":"2021","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-09-22T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 001/2021","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE SUPRIMENTOS, DE INSUMOS, DE PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO RPONTO SOCORRO DO HMA COM O DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE,","valor":100000.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2021-03-22T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"0000001/2021","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES/EFTUR).","valor":117195.680000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-22T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS AO MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO (MEPES/EFTUR).","valor":117195.680000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-07T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO 005 2020","documento_participante":"08.371.366/0001-89","nome_participante":"EL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME","historico":"CONCESSAO DE SUBSIDIO EM ATENDIMENTO DO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020. (REPASSE R$ 12.500,00).","valor":12500.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-17T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO 006/2020","documento_participante":"32.486.524/0001-20","nome_participante":"PAULO ROBERTO ANTUNES ME","historico":"CONCESSAO DE SUBSIDIO EM ATENDIMENTO INCISO II DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020 (REPASSE R$ 12.500,00)","valor":9500.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-07T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"EL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME","documento_participante":"017.243.597-89","nome_participante":"ELCI LIBARDI PINTO","historico":"CONCESSAO DE SUBSIDIO EM ATENDIMENTO DO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020 (REPASSE R$ 12.500,00)","valor":12500.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-17T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO 007/2020","documento_participante":"01.119.041/0001-64","nome_participante":"GRUPO DE TEATRO RERIGTIBA","historico":"CONCESSAO DE SUBSIDIO EM ATENDIMENTO INCISO II DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020 (REPASSE R$ 12.500,00)","valor":12500.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2020-12-07T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"0000005/2020","documento_participante":"08.371.366/0001-89","nome_participante":"EL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME","historico":"CONCESSÃO DE SUBSÍDIO EM ATENDIMENTO DO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020. (REPASSE R$ 12.500,00).","valor":12500.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2020-12-17T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"0000006/2020","documento_participante":"32.486.524/0001-20","nome_participante":"32.486.524 PAULO ROBERTO ANTUNES","historico":"CONCESSÃO DE SUBSÍDIO EM ATENDIMENTO INCISO II DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020 (REPASSE R$ 12.500,00)","valor":9500.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","tipo_convenio":"Concedido","data":"2020-12-17T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"0000007/2020","documento_participante":"01.119.041/0001-64","nome_participante":"GRUPO DE TEATRO RERIGTIBA","historico":"CONCESSÃO DE SUBSÍDIO EM ATENDIMENTO INCISO II DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020 (REPASSE R$ 12.500,00)","valor":12500.000000000},{"ano":"2020","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-09-21T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO 006/2020","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"PAGAMENTOS DE DESPESAS DE CUSTEIO DO HOSPITAL/HMA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DO HMA NOS SERVICOS DE URGENCIA/EMERGENCIA, ATENDIMENTO AMBULATORI","valor":22939.000000000},{"ano":"2020","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-09-17T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO Nº 005/2020","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"PAGAMENTOS DE DESPESAS DE CUSTEIO DO HOSPITAL/HMA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DO HMA NOS SERVICOS DE URGENCIA/EMERGENCIA, ATENDIMENTO AMBULATORI","valor":78746.010000000},{"ano":"2020","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-08-27T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO 004/2020","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, SUPRIMENTOS, DE INSUMOS, DE PRODUTOS HOSPITALARES E NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCO","valor":527381.190000000},{"ano":"2020","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-05-19T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO Nº 003/2020","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO ATENDER AO PLANO DE RESPOSTA A EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA - COVID-19","valor":96000.000000000},{"ano":"2020","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-05-07T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE Nº 002/2020","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MEPES VISANDO A AQUISICAO DE INSUMOS: HIGIENIZACAO, LAVANDERIA) E CUSTEIO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA, AMBOS NECESSARIOS PARA A ASSISTENCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOC","valor":22939.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-24T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CONVENIO 001/2020","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO INTEGRAR O CONVENENTE AO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E DEFINIR A SUA INSERCAO NA REDE REGIONALIZADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE, DE ACORDO COM A PACTUACAO PROGRAMADA E INTEGRADA (PPI) A SEREM PRESTADOS AOS MUNICIPES QUE","valor":6392079.720000000},{"ano":"2019","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-12-19T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CONVENIO 002/2019","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS AO MEPES HOSPITAL VISANDO AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS)","valor":200000.000000000},{"ano":"2019","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-10-10T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 004/2019.","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"A FORMALIZACAO DE PARCERIA COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA EXECUCAO DE MUTUA COOPERACAO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA NO ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA DE IDOSOS.","valor":24000.000000000},{"ano":"2019","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-10-10T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 003/2019 - MEPES OLIVANIA","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES-ESCOLA FAMILIA A.DE OLIVANIA","historico":"REPASSE ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO 003/2019 PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARRANJO PRODUTIVO DA FRUTICULTURA E RECUPERACAO DE NASCENTES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA ES","valor":198000.000000000},{"ano":"2019","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-09-17T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 001/2019","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"REPASSE PARA PROJETO DE CASTRACAO DE CACHORROS E GATOS DE RUA EM ANTENDIMENTO AO PRJETO PET DOG.","valor":24000.000000000},{"ano":"2019","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-06-17T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 002/2019","documento_participante":"03.218.318/0001-31","nome_participante":"ABAPA - ASSOC. BRAS. DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCH","historico":"REPASSE DE RECURSO PUBLICO A ABAPA PARA REALIZACAO DA XXII CAMINHADA OS PASSOS DE ANCHIETA.","valor":29999.500000000},{"ano":"2019","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-05-31T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 001/2019","documento_participante":"12.202.025/0001-57","nome_participante":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO","historico":"REPASSE PUBLICO","valor":15000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-24T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CONVENIO 001/2019 - MEPES HOSPITAL","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"INTEGRAR A CONVENENTE AO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DEFINIR SUA INSERCAO NA REDE REGIONALIZADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE, DE ACORDO COM A PACTUACAO PROGRAMADA E INTEGRADA (PPI) A SEREM PRESTADOS AOS MUNICIPES QUE INTEGRAM A REGIAO DE SAUDE NA QUAL O HOS","valor":6392079.720000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-05T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 004/2018","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"REPASSE DE RECURSO PUBLICO AO MEPES/CRECHES COM ITUITO DE SANEAR DEFICIT FINANCEIRO DESTINADOS A CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL REFERENTE MES DE SETEMBRO DE 2017. VINCULADAS AS CRECHES: CRIANCA FELIZ, FRANCISCO GIUST, XODO DAS TITIAS, E PINGO DE GENTE.","valor":81367.370000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-08T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 001/2018 - SOS MATILHA ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIET","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"COLABORACAO ATRAVES DE REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS, VISANDO O AUXILIO AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTACAO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE CAES E GATOS.","valor":60000.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-08T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 002/2018 - UNIPRAN","documento_participante":"11.345.184/0001-48","nome_participante":"ASSOCIACAO DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLAVEIS","historico":"REALIZACAO DA COLETA SELETIVA DOS RESIDUOS SOLIDOS, SECOS, RECICLAVEIS DOMICILIARES, E COMERCIAIS URBANOS, MEDIANTE SISTEMA PORTA EM PORTA E EM PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA E DE PROCESSAMENTOS DOS RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS COLETADOS ATRAVES DE TRIA","valor":322587.960000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-11T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 003/2018 - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA-ES","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS FINACEIROS A ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA-ES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, FAIXA ETARIA 04 (QUATRO) A 17 (DEZESSETE) ANOS,","valor":50000.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-25T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONVENIO 001/2018 - MOVIMENTO PROMOCIONAL DO ES (MEPES/HOSPITAL)","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"REPASSE DE RECUROS FINANCEIRO AO CENTRO COMUNITARIO DE SAUDE/HOSPITAL MATERNIDADE ANCHIETA - MEPES (HMA) PARA CUSTEIO DOS SERVICOS URGENCIA E EMERGENCIA, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, GARANTINDO ACESSO, ATENDIMENTO E GARANTIA DA ATENCAO A SAUDE DOS MUNI","valor":6092079.720000000},{"ano":"2017","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-10-11T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 001/2017","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"ATENDIMENTO INTEGRAL DA CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 4 ANOS DE IDADE, GARANTINDO ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO ADEQUADO A SUA FORMACAO E DESENVOLVIMENTO. TRATA -SE O PRESENTE DE TERMO DE COLABORACAO 001/2017 CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O SISTEMA NAO ENCONTRA","valor":800000.000000000},{"ano":"2017","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-10-11T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 002/2017","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES-ESCOLA FAMILIA A.DE OLIVANIA","historico":"COLABORACAO DE PARCERIA EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE JOVENS DO MEIO RURAL, MEDIANTE PEDAGOGIA DA ALTERNANCIA.","valor":133443.760000000},{"ano":"2017","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-09-06T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017","documento_participante":"03.443.518/0001-98","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ARMADORES, MARICULTORES, PESCADORES E DE PESCA DO MUNICIPIO DE ANCHIETA/ ES","historico":"Termo de Fomento, atraves de repasse de recursos para operacionalizacao do Programa Federal de Subvencao Economica de oleo diesel para embarcacoes pesqueiras no Municipio de Anchieta..","valor":60000.000000000},{"ano":"2017","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-05-30T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 001/2017","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS DA ESCOLA FAMILIA DE TURISMO PIETROGRAND (EFTUR NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL TECNICA DE NIVEL MEDIO , HABILITACAO EM SERVICOS DE RESTAURANTE E BAR E FORMACOES ESPECIFICAS PARA OS DIVERSOS SETOR","valor":256864.840000000},{"ano":"2016","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-12-21T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO 020/2016 - COOOPERACAO TECNICA FINANCEIRA","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI","historico":"COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA ATRAVES DE REPASSE PUBLICO ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA FIA ATRAVES DA PMA.","valor":3860.000000000},{"ano":"2016","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-12-21T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO 021 - 2016 - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO OBJETIVANDO CUSTEIO PARA AQUISICAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS DO SERVICO OFERTADO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA EM ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO.","valor":32699.450000000},{"ano":"2016","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-09-03T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Convenio Nº016/2016","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES -MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO E. SANTO","historico":"Estabelecimento de parceria entre os convenentes visando aprimoramento dos Servicos Publicos de Educacao prestado a populacao.","valor":1171352.840000000},{"ano":"2016","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-09-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Convenio Nº015/2016","documento_participante":"27.097.229/0002-23","nome_participante":"MEPES - OLIVANIA","historico":"Parceria entre os convenientes, visando o aprimoriamento dos servicos publicos de Educacao prestado a populacao.","valor":209347.170000000},{"ano":"2016","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-08-19T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO Nº 014/2016","documento_participante":"02.325.127/0001-06","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DE UBU","historico":"PROJETO ESPORTIVO","valor":32433.000000000},{"ano":"2016","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-06-30T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO 001/2016","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MEPES - HOSPITAL MATERNIDADE ANCHIETA","historico":"REPASSE DE RECURSO PARA PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ANCHIETA - ES","valor":208000.000000000},{"ano":"2016","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-05-06T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO Nº 012/2016","documento_participante":"03.218.318/0001-31","nome_participante":"ABAPA - ASSOC. BRAS. DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCH","historico":"CUSTEAMENTO DE PARTE DAS DESPESAS DECORRENTES DA REALIZACAO XIX EDICAO DA CAMINHADA OS PASSOS DE ANCHIETA 2016.","valor":30000.000000000},{"ano":"2016","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-05-06T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO 011/2016","documento_participante":"39.381.470/0001-88","nome_participante":"FEDERACAO ESPIRITO S. DE CICLISMO","historico":"REALIZACAO DO 5º EDICAO DO DESAFIO DE CICLISMO SAO JOSE DE ANCHIETA 2016","valor":20000.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-28T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO 009/2016","documento_participante":"06.976.698/0001-61","nome_participante":"CAVALGADA DA AMIZADE DE ANCHIETA C.A","historico":"REALIZACAO DA 18º EDICAO CAVALGADA DOS PASSOS DE ANCHIETA","valor":45000.000000000},{"ano":"2016","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-03-13T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES- MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESP. SANTO","historico":"ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS CONVENENTES PARA CUSTEIO DE DEFICIT COM DESPESAS GERAIS DE CUSTO FIXO COM ENERGIA ELETRICA GENEROS ALIMENTICIOS COMPLEMENTACAO DE SALARIOS RETROATIVO MES DE ABRIL 2014 COM BASE NO DISSIDIO ENCARGOS SOCIAIS DO HOSP","valor":939390.780000000},{"ano":"2016","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-02-03T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO Nº 004/2016","documento_participante":"08.049.893/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA RECANTO DO SOL","historico":"ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS CONVENENTES, PARA A AJUDA FINANCEIRA DO PODER PUBLICO LOCAL DO PROJETO CARNAVALESCO PARA O \"BLOCO PE DE CANA\" QUE DESFILARA NAS RUAS DOS BAIRROS RECANTO DO SOL.","valor":5000.000000000},{"ano":"2016","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-02-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO Nº 007/2016","documento_participante":"07.531.779/0001-10","nome_participante":"ASSOS. DOS MORADORES DO BAIRRO SAO PEDRO","historico":"ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS CONVENENTES PARA A AJUDA FINANCEIRA DO PODER PUBLICO LOCAL DO PROJETO CARNAVALESCO PARA O \"BLOCO DO CARANGUEIJO\" QUE DESFILARA NA PRACA SAO PEDRO PERCORRENDO AS RUAS ATE CHEGAR AO PALCO PRINCIPAL.","valor":5000.000000000},{"ano":"2016","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-02-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO Nº 005/2016","documento_participante":"14.994.801/0001-24","nome_participante":"ASSOCIACAO GRUPO FOLCLORICO JARAGUA DE ANCHIETA","historico":"ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS COVENENTES, PARA A AJUDA FINANCEIRA DO PODER PUBLICO LOCAL DO PROJETO CARNAVALESCO PARA O \"GRUPO FOLCLORICO JARAGUA DE ANCHIETA\" QUE DESFILARA SAINDO DO BAIRRO ALVORADA, INDO PARA A PRACA SAO PEDRO ATE O PALCO CENTRAL","valor":5000.000000000},{"ano":"2016","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-02-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO Nº 006/2016","documento_participante":"15.727.823/0001-90","nome_participante":"LIGA ECOLOGICA DE IRIRI","historico":"ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS CONVENENTES PARA A AJUDA FINANCEIRA DO PODER PUBLICO LOCAL DO PROJETO CARNAVALESCO PARA O \"BLOCO DA MEMEIA\" QUE DESFILARA DA LAGOA DE IRIRI X PRAIA COSTA AZUL","valor":5000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-10T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO Nº 001/2016","documento_participante":"03.281.752/0001-66","nome_participante":"ASSOCIACAO INTERNACIONAL ANCHIETA","historico":"PARA PROMOCAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DO MUSEU NACIONAL DE SAO JOSE DE ANCHIETA E TODO O SEU ACERVO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL.","valor":348000.000000000},{"ano":"2015","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-12-17T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO Nº 022/2015","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","historico":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS, PARA CUSTEIO DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE VEICULO AUTOMOTIVO (KOMBI)","valor":144200.000000000},{"ano":"2015","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-12-02T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO Nº 021/2015","documento_participante":"21.324.217/0001-27","nome_participante":"SOS MATILHA - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA","historico":"COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, ATRAVES DO REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS, REALIZACAO DE PROJETO DE EDUCOMUNICACAO JUNTO A POPULACAO SOBRE O TRATO ANIMAL VISANDO O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL, REDUCAO DE ANIMAIS DE RUAERRADICACAO DE C","valor":90000.000000000},{"ano":"2015","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-10-26T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"MEPES - HOSPITAL MATERNIDADE ANCHIETA","documento_participante":"27.097.229/0010-33","nome_participante":"MEPES - HOSPITAL MATERNIDADE ANCHIETA","historico":"DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE, ATRAVES DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA CUSTEIO DOS SERVICOS DE URGENCIA/EMERGENCIA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.","valor":6357624.840000000},{"ano":"2015","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-09-02T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO Nº 016/2015","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES - MOV . DE EDUCACAO PROMOCIONAL ES","historico":"DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CARATER SOCIAL, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVICOS PUBLICOS DE EDUCACAO PRESTADOS A POPULACAO","valor":1255728.880000000},{"ano":"2015","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-09-17T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO Nº 018/2015","documento_participante":"27.097.229/0002-23","nome_participante":"MEPES - OLIVANIA","historico":"ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVICOS PUBLICOS DE EDUCACAO PRESTADOS A POPULACAO TENDO POR FUNDAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1101/2015.","valor":205195.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-30T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONVENIO 030/2014","documento_participante":"03.443.518/0001-98","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ARMADORES, MARICULTORES, PESCADORES E DE PESCA DO MUNICIPIO DE ANCHIETA/ ES","historico":"APOIO E O INCENTIVO A VALORIZACAO DO TRABALHO AOS PESCADORES NA FORMA DE REPASSE DE RECURSO PUBLICO MUNICIPAIS.","valor":91600.000000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-26T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONVENIO Nº 023/2014","documento_participante":"11.345.184/0001-48","nome_participante":"ASSOCIACAO DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLAVEIS","historico":"REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS A ASSOCIACAO PARA REALIZAR O FORTALECIMENTO E A ESTRUTURACAO DO SISTEMA OPERACIONAL E DE GESTAO DE RESIDUOS SECOS RECICLAVEIS DA UNIPRAN PARA A EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE TRIAGEM, RECICLAGEM, ENFARDAMENTO, ARMAZENAMENTO E COME","valor":704374.000000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONVENIO 021/2014","documento_participante":"08.148.362/0001-36","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE UBU E PARATI","historico":"POSSIBILITAR O PESCADOR SER AUTOSUSTENTAVEL FINACEIRAMENTEDE MODO QUE NAO VENHA ABANDONAR A PESCA ARTESANAL.","valor":84000.000000000},{"ano":"2014","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-06-18T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONVENIO Nº 020/2014","documento_participante":"46.045.365/0002-14","nome_participante":"CASA DOS MENORES DE CAMPINAS","historico":"ENCAMINHAMENTO A CONVENIADA DE ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, SOB O REGIME DE ABRIGO, DESDE QUE RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA E QUE ESTIVEREM EM SITUACAO DE VUNERABILIDADE PESSOAL E RISCO SOCIAL","valor":108000.000000000},{"ano":"2014","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-03-17T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MEPES - MOV . DE EDUC PROMOC. ES","historico":"MEPES","valor":61934.040000000},{"ano":"2014","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-03-17T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONVENIO Nº 011/2014","documento_participante":"27.097.229/0020-05","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO","historico":"DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE CARATER SOCIAL, DESENVOLVIDO POR INTERMEDIO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DA FAMILIA TURISMO DE 2014, DE FORMA COMPATIVEL AO PROJETO E OFERTAR, INICIALMENTE, CURSOS DE QUALIFICACAO NA AREA DO TURISMO GASTRONOMIA E HOTELARIA, VISAN","valor":54940.080000000},{"ano":"2013","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-11-27T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONVENIO 019/2013","documento_participante":"36.039.089/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA","historico":"COOPERACAO TECNICA FINACEIRA ATRAVES DE REPASSES PUBLICOS, NO SENTIDO DE COMPLEMENTR, AMPLIAR E CONSOLIDAR AS ACOES COMUNITARIAS DE ACAO SOCIAL DESENVOLVIDA PELA ASSOCIACAO PRESTALOZZI DE ANCHIETA EM COOPERACAO AO MUNICIPIO DE ANCHIETA ES.","valor":18393.000000000},{"ano":"2013","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-10-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO Nº 017/2013","documento_participante":"07.072.692/0001-22","nome_participante":"SINDICATO RURAL DE ANCHIETA - ES","historico":"ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS COVENENTES, VISANDO OBTER AJUDA FINANCEIRA DO PODER PUBLICO, PARA AJUDA NO CUSTEIO DE AGENTE VACINADOR.","valor":36000.000000000},{"ano":"2013","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-09-09T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONVENIO Nº 015/2013","documento_participante":"07.004.221/0001-87","nome_participante":"AMU- ASSOCIACAO DE MORADORES DE UBU","historico":"COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, ATRAVES DO REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTIVO PARA A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DE SURF, CAPOEIRA E KARATE DE CARATER SOCIAL.","valor":114000.000000000}]