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| Não se Aplica | 05/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | 1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024 - SIRLENE FERREIRA - FUNCIONAMENTO DE UM PARKLET LOCALIZADO NA RUA DIOGENES COSTA, Nº 61 - BAIRRO: IRIRI - ANCHIETA/ES, CEP: 29230-000 (POUSADA E RESTAURANTE DAS ACÁCIAS). | 1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO Nº002 2024 - SIRLENE FERREIRA.pdf | 162.23 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 004/205 - ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PERMISSÃO GRATUITA, DISCRICIONÁRIA E PRECÁRIA DE UTILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO BISSA, S/Nº, IRIRI, ANCHIETA/ES, CEP:29.230-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA, GARANTINDO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EVENTOS FÚNEBRES PELA COMUNIDADE. | TERMO DE PREMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 004-22025 - ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO.pdf | 1.55 MB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | 2º TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2024 - CONSTITUI OBJETO DESTA PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE SITUADO NO MIRANTE DA PONTA DOS CASTELHANOS, CONTENDO UM PAVIMENTO DE MEDIDA FRONTAL DE 5,28 METROS DE FRENTE POR 3,56 METROS NA LATERAL COM 03 JANELAS E 01 PORTA, 01 PIA DE COZINHA E TOMADAS DE ENERGIA. | 2º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº001 2024 - GLORIA HOSANA.pdf | 174.25 KB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | 6º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2019 - GLORIA HOSANA DA SILVA TEIXEIRA TAVARES - CONSTITUI OBJETO DESTA PERMISSÃO DE USO PARA FUNCIONAMENTO DE UM QUIOSQUE LOCALIZADO NO MIRANTE DA PONTA DOS CASTELHANOS, MEDINDO PARTE FRONTAL 3,45 METROS, LATERAIS 2,20 METROS E 3,15 METROS, CONTENDO 03 JANELAS E 02 TOMADAS DE ENERGIA. REFERENTE A ÁREA DO ATENDIMENTO TURÍSTICO INDIVIDUALIZADO. | 6º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº001 2019 - GLORIA HOSANA.pdf | 182.35 KB |
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| Não se Aplica | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2025 - PIRA COZINHA DE ORIGEM LTDA - FUNCIONAMENTO DE UM PARKLET LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR RAMOS Nº 82 - BAIRRO: PORTO DE CIMA - ANCHIETA/ES. | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº007 2025 - PIRA COZINHA DE ORIGEM LTDA.pdf | 312.06 KB |
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| Não se Aplica | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2025 - E A L QUADROS LIVRARIA - (LUCIA - LIVROS, CAFES E ENCONTROS) - FUNCIONAMENTO DE UM PARKLET LOCALIZADO NA RUA ADY FERNANDES MIGNONE, Nº 44 - LOJA 01 - PRAIA DA COSTA AZUL - ANCHIETA/ES. | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº006 2025- E A QUADROS LIVRARIA.pdf | 375.42 KB |
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| Não se Aplica | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2025 - SPLENDIDO RESTAURANTE CAFÉ LTDA - FUNCIONAMENTO DE UM PARKLET LOCALIZADO NA RUA JOFRE FERRARI Nº 61 - IRIRI - ANCHIETA. | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº002 2025 - SPLENDIDO RESTAURANTE CAFÉ LTDA.pdf | 293.72 KB |
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| Não se Aplica | 05/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE MICROMOBILIDADE URBANA - PATINETES ELÉTRICOS E BICICLETAS ELÉTRICAS. | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE USO - JETSHR LTDA.pdf | 1.92 MB |
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| Não se Aplica | 28/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 - DROGARIA SULFARMES LTDA - O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA QUE A CONVENENTE/CONSIGNATÁRIA, POSSA REALIZAR A VENDA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES E GRANDE VARIEDADE DE PRODUTOS DE PERFUMARIA AOS SERVIDORES DA CONVENIADA/CONSIGNANTE, COM DESCONTO DIRETO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR/CONSIGNADO. | ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº002 2025 - DROGARIA SULFARMES LTDA.pdf | 1.54 MB |
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| Não se Aplica | 07/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 003/2025 - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N. S. AUXILIADORA LTDA - O ESTÁGIO TE POR OBJETO DESENVOLVER ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM SOCIAL, PROFISSIONAL E CULTURAL, PROPORCIONADAS AO ACADÊMICO PELA PARTICIPAÇÃO EM SITUAÇÕES REAIS DE VIDA E TRABALHO DE SEU MEIO, SENDO REALIZADA NA COMUNIDADE EM GERAL OU JUNTO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DO CENTRO UNIVESITÁRIO FACVEST, MANTIDA PELA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N. S. AUXILIADORA LTDA. (SENSAL). | CONVENIO DE ESTÁGIO Nº 003-2025 - INIFACVEST.pdf | 340.04 KB |
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| Não se Aplica | 04/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 005/2025 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A - O OBJETO QUE SE PRETENDE EXECUTAR, ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO É A EXECUÇÃO EM MÚTUA COLABORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA. | CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 005-2025 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL.pdf | 1.14 MB |
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| Não se Aplica | 10/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 003/2025 - LAFARMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PERMISSÃO GRATUITA, DISCRICIONÁRIA E PRECÁRIA DE UTILIZAÇÃO DE UMA SALA DE GESSO/ IMOBILIZAÇÃO DE FRATURAS PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO, IDENTIFICADA COMO AMBIENTE COM CÓDIGO J6 NA PLANTA, COM ACESSO PELA CIRCULAÇÃO PRINCIPAL, ÁREA ÚTIL 13,65 M², QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO BC LAB, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº003 2025 - LAFARMA.pdf | 319.05 KB |
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| Não se Aplica | 05/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2025 - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É O LICENCIAMENTO DE USO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO DE CUSTOS (PROGRAMA DE COMPUTADOR), DE PROPRIEDADE DA INTERVENIENTE, QUE ESTÁ EM FASE FINAL DE DESENVOLVIMENTO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ADICIONAIS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, INTEGRAÇÃO COM A SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA QUE JÁ ESTÁ EM UTILIZAÇÃO PELO PARTÍCIPE OBJETIVANDO VIABILIZAR A ANÁLISE DOS DADOS REAIS JÁ PROCESSADOS E APRIMORAR SUA METODOLOGIA DE GESTÃO DE CUSTOS CONFORME A METOLOGIA PROPOSTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARAMETRIZANDO AS FUNCIONALIDADES E RECURSOS DO REFERIDO SISTEMA ÀS OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA CORTE DE CONTAS, A SER EXECUTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA SEDE DA INTERVENIENTE. | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005-2025 - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE.pdf | 345.21 KB |
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| Não se Aplica | 02/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE PERMISSAO DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRAIA DE GUANABARA | PORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 001 2025.pdf | 1.01 MB |
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| Não se Aplica | 02/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2025 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ALTO PONGAL - AMAAP | PORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - AMAAP.pdf | 129.89 KB |
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| Não se Aplica | 27/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2025 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ALTO PONGAL - AMAAP - O IMÓVEL DESTA CESSÃO DE USO TEM POR OBJETIVO, FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO, COMO FORMA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE SEUS ASSOCIADOS, FOMENTANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO Nº 002 - 2025 - CENTRO DE CONVIVENCIA DE ALTO PONGAL (2).pdf | 5.23 MB |
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| Não se Aplica | 20/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRAIA DE GUANABARA - ACPG.
O IMÓVEL DESTA PERMISSÃO DE USO DESTINAR-SE-Á, EXCLUSIVAMENTE, AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIVERSAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO: CURSOS; AULAS DE ARTESANATO; AULAS DE TEATRO; VELÓRIOS E OUTROS. | TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001 2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PRAIA DE GUANABARA - ACPG.pdf | 374.29 KB |
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| Não se Aplica | 24/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 007/2024 - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NA EXECUÇÃO DO POLICIAMENTO JUDICIARIO E INVESTIGATIVO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA. | 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 07-2024 - POLÍCIA CIVÍL DO ESPÍRITO SANTO.pdf | 2.41 MB |
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| Anual | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO Nº 004/2025 - AGENCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A DELEGAÇÃO PELO MUNICIPIO À ARSP DAS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLE, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS URBANOS NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 827/2016 E SUAS ALTERAÇÕES. | CONVÊNIO ARSP Nº 04-2025 - ENTRE ANCHIETA E ARSP.pdf | 424.44 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO CAIXA - REGIME NÃO CELETISTA - PROCESSO 1693/2025 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. | CONVENIO CAIXA ECONOMICA - 2025 - PROCESSO 1693-2025.pdf | 2.16 MB |