Acordos, Termos ou Outros Instrumentos Não Onerosos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Acordos, Termos ou outros instrumentos não onerosos (Documentos)

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Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaCONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO CAIXA - REGIME NÃO CELETISTA - PROCESSO 1693/2025 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.CONVENIO CAIXA ECONOMICA - 2025 - PROCESSO 1693-2025.pdf2.16 MB
Anual26/05/20252025Não se Aplica3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018/CBMES - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018/CBMES, PELO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) MESES.3º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº006 2018 - CBMES.pdf220.22 KB
Anual26/05/20252025Não se Aplica3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2017/CBMES - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2017/CBMES, PELO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) MESES.3º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº016 2017 - CBMES.pdf227.56 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV - TERMO DE CONVÊNIO AMPLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025 - O PRESENTE TERMO DE CONVENIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO AOS ACADÊMICOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ARTES VISUAIS, LETRAS, MATEMÁTICA, FISICA, QUIMÍCA, GEOGRAFIA, HOSTÓRIA, CIENCIAS DA RELIGIÃO, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA E BACHARELADO EM PSICOPEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL, BLBLIOOTECONOMIA DO CENTRO UNIVERSITARIO CIDADE VERDE - UNICV, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIA EM SITUAÇÕES REAIS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, COM O FITO DE APERFEIÇOAR SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PESSOAL.TERMO DE CONVÊNIO AMPLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº004 2025 - UNICV.pdf280.99 KB
Anual13/05/20252025Não se Aplica R F ALPOHIM IRIRI - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2025 - O OBJETO DESTE TERMO É A PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UM PARKLET LOCALIZADO NA RUA DEMETRINO ALBERTO ALPOIM, Nº 351, LOJA 01 - IRIRI - ANCHIETA/ES.TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2025 - R F ALPOHIM IRIRI.pdf1.67 MB
Anual24/04/20252025Não se Aplica MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA - CONVÊNIO Nº 002/2025 - O ESTÁGIO DEVERÁ PROPICIAR AOS ESTUDANTES A COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, E SER PLANEJADO, EXECUTADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CADA CURSO DA MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.CONVENIO Nº 002-2025 - MULTIVIX SERRA – ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.pdf559.81 KB
Não se Aplica08/04/20252025Não se AplicaBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO – BANDES, O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES - O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, EXCLUSIVA, ENTRE O MUNICÍPIO, O BANDES E O IPGC, COM O OBJETIVO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, MEDIANTE ASSESSORIA, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E MODELAGEM CONTRATUAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICA E AMBIENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003-2025 - TRIPARTIDE - PMAXBANDESXIPGC (1).pdf2.42 MB
Não se Aplica08/04/20252025Não se AplicaO PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE PERMITIR O ESTÁGIO DE ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM ATIVIDADES ESPECIALIZADAS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE TAREFAS TÉCNICAS ESPECIFICAS NOS TERMOS DE COMPRO'MISSO DE ESTAGIARIOS.INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Nº001 2025 - UNIUBE.pdf381.16 KB
Não se Aplica01/04/20252025Não se AplicaREALIZAÇÃO DA REFORMA COM CUSTEIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 01 - 2025 - PMA X CÂMARA MUNICIPAL.pdf264.19 KB
Anual19/03/20252025Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2015 - ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001 2015 - ASSOÇIAÇÃO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA.pdf2.98 MB
Não se Aplica12/02/20252025Não se AplicaPORTARIA DE FISCAL DO CONVENIO Nº 001/2025 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A20250212090005-portaria-de-fiscal-do-convenio-no-001-2025-fucape-pesquis.pdf 
Não se Aplica12/02/20252025Não se AplicaPORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE COMODATO Nº 001/2021 - SALT TECNOLOGIA20250212084132-portaria-de-fiscal-do-termo-de-comodato-no-001-2021-salt.pdf 
Mensal10/02/20252025Março2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2023 - MGL.COM.BR2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº018 2023 - M.G.L.pdf555.17 KB
Anual31/01/20252025Não se AplicaCONVENIO Nº 001/2025 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A20250131082309-convenio-no-001-2025-fucape-pesquisa-e-ensino-s-a.pdf 
Não se Aplica15/01/20252025Não se Aplica1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMODATO Nº 001/2021 - ZETRASOFT LTDA20250116133827-1o-termo-de-apostilamento-ao-termo-de-comodato-no-001-2021.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se AplicaTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2024 - LUZIANA FANTINATO E SILVA20241220132821-termo-de-permissao-de-uso-no-004-2024-luziana-fantinato.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/202020241220141334-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-001-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/202020241220140708-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-002-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 003/202020241220140040-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-003-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 004/202020241220135155-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-004-2020.pdf 
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