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| 23/03/2026 | 0001717/2026 | 0004433/2026 | VALOR REF. 4º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 - QUE TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANCHIETA - ES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS, FAIXA ETÁRIA DE 04(QUATRO) A 17(DEZESSETE) ANOS. PERIODO DE 27/02/2026 A 26/02/2027.
1ª (PRIMEIRA) PARCELA (FEVEREIRO) - VALOR R$ 7.875,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
2ª (SEGUNDA) PARCELA (MARÇO) - VALOR R$ 7.875,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
CONFORME DESPACHO SEME (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZANDO).
PROTOCOLO Nº 1717/2026
Nº Liquidação 3658 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA | 36.039.089/0001-47 | R$ 15.750,00 |
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| 23/03/2026 | 0033727/2025 | 0004435/2026 | VALOR REF. TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 005-2026 QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEF “GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROTOCOLO Nº 33727/2025 Nº Liquidação 3649 | EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES | 10.203.709/0001-48 | R$ 14.329,00 |
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| 03/03/2026 | 0006833/2025 | 0002547/2026 | VALOR REF. TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025 - TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL - ANEAS, QUE PERMITE PROMOVER, MANTER, CONSERVAR E DISPONIBILIZAR O MUSEU NACIONAL DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA E TODO SEU ACERVO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO, ECOLÓGICO, CULTURAL E PATRIMONIAL. VIGÊNCIA: 30/07/2026.
3ª (TERCEIRA) PARCELA - MARÇO/2025 (CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO).
PROTOCOLO Nº 6833/2025 Nº Liquidação 1994 | ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS | 33.544.370/0030-83 | R$ 50.000,00 |
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| 02/03/2026 | 0029835/2025 | 0002531/2026 | VLR. REF. AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 002/2026 QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “MONTE URUBU” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROTOCOLO Nº 29835/2025
Nº Liquidação 1974 | CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU | 45.078.570/0001-32 | R$ 22.786,00 |
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| 02/03/2026 | 0029835/2025 | 0002529/2026 | VLR. REF. AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 002/2026 - QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “MONTE URUBU” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROTOCOLO Nº 29835/2025 Nº Liquidação 1971 | CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU | 45.078.570/0001-32 | R$ 22.330,00 |