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| 26/11/2025 | 0028178/2025 | 0021291/2025 | VALOR REF. TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 040/2025 - QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CMEI “PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROTOCOLO Nº 28178/2025
| ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA | 11.051.297/0001-30 | R$ 56.275,00 |
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| 26/11/2025 | 0024173/2025 | 0021295/2025 | VALOR REF. TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 039/2025 - QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “SIMPATIA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DAPORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROTOCOLO Nº 24173/2025 | EMEIEF SIMPATIA | 13.022.478/0001-64 | R$ 16.619,00 |
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| 26/11/2025 | 0025365/2025 | 0021293/2025 | VALOR REF. TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 041/2025 - QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLAS “ROTA DO IMIGRANTE”, FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROTOCOLO Nº 25365/2025 | CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE | 45.077.897/0001-90 | R$ 25.587,00 |
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| 24/11/2025 | 0027943/2025 | 0021216/2025 | REPASSE REFERENTE A 4º A 9º PARCELA DO 2º ADITIVO
PAGAMENTO DA 4ª A 9ª PARCELA DO 2ª ADITIVO
MESES: REFEREM AS MESMO MESES MAIO A OUTUBRO/2025
PROTOCOLO Nº 27943/2025
| ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANCHIETA | 36.039.089/0001-47 | R$ 45.000,00 |
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| 19/11/2025 | 0026141/2025 | 0021035/2025 | VALOR REF. TERMO DE FOMENTO Nº 042/2025 - QUE TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSO PUBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAO MATEUS, PARA REALIZAÇÃO DA 11ª CAMINHADA "PASSOS DOS QUILOMBOLAS", NOS DIAS 21 A 23/11/2025.
PROTOCOLO Nº 26141/2025 | ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO MATEUS | 08.192.005/0001-75 | R$ 35.750,00 |
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| 19/11/2025 | 0026141/2025 | 0021044/2025 | VALOR REF. TERMO DE FOMENTO Nº 042/2025 - QUE TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSO PUBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAO MATEUS, PARA REALIZAÇÃO DA 11ª CAMINHADA "PASSOS DOS QUILOMBOLAS", NOS DIAS 21 A 23/11/2025.
PROTOCOLO Nº 26141/2025 | ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO MATEUS | 08.192.005/0001-75 | R$ 34.250,00 |
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| 13/11/2025 | 0027760/2025 | 0020570/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLA DA EMEB “PROFESSORA PATRÍCIA FERNANDES ROFFES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 038/2025
PROTOCOLO 27760/2025 | EMEB PROFESSORA PATRICIA FERNANDES ROFFES | 05.911.049/0001-10 | R$ 39.221,00 |
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| 13/11/2025 | 0025301/2025 | 0020564/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ENIDE CORRÊA GUAITOLINI”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 037/2025
PROTOCOLO Nº 25301/2025
| ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA CMEI "ENIDE CORRÊA GUAITOLINI" | 11.025.062/0001-74 | R$ 24.155,00 |
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| 13/11/2025 | 0024851/2025 | 0020569/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLA, COMUNIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “DUAS BARRAS”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 036/2025
PROTOCOLO Nº 24851/2025
| ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DOS ALUNOS FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DUAS BARRAS | 18.384.418/0001-05 | R$ 22.967,00 |
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| 13/11/2025 | 0021436/2025 | 0020566/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DE “ALTO PONGAL ”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 031/2025
PROTOCOLO Nº 21436/2025 | ASSOCIACAO ESCOLA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL | 36.043.198/0001-38 | R$ 27.491,00 |