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| 000049/2025 | 30304/2025 | 27/11/2025 | Termo de Fomento | Pagar/Conceder | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA “ROBERTO CARLOS CALENZANI”. | ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE ALTO PONGAL - AMAAP | 46.332.377/0001-49 | Vigente | R$ 99.949,90 |
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| 000048/2025 | 27205 | 26/11/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA “SÃO MATEUS”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO MATEUS | 38.147.819/0001-59 | Vigente | R$ 23.009,00 |
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| 000047/2025 | 25721 | 24/11/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA“PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 16 DE 08 DE JULHO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA "PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES" | 01.776.650/0001-96 | Vigente | R$ 58.529,00 |
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| 000046/2025 | 29909/2025 | 24/11/2025 | Termo de Fomento | Pagar/Conceder | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE AVENTURA — VOOS EM PARAPENTES, PARAMOTORES E PARAQUEDAS, E CICLISMO DOWNHILL, NO MONTE URUBU, NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2025, COM O PROPÓSITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, INCENTIVAR O TURISMO REGIONAL, ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL E AMPLIAR O ACESSO DA COMUNIDADE A ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. | ACOBHE ASSOC. DE MORAD. DE BELO HORIZ. | 03.881.648/0001-02 | Vigente | R$ 147.668,60 |
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| 000045/2025 | 19414/2025 | 24/11/2025 | Termo de Fomento | Pagar/Conceder | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO FOMENTAR A PRÁTICA DO JIU-JITSU E JUDÔ COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO, SOCIAL E EDUCATIVO PARA PÚBLICO ATENDIDO PELO PROJETO. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. | INSTITUTO MISSAO SUPERAR - IMS | 21.909.703/0001-07 | Vigente | R$ 48.986,23 |
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| 000044/2025 | 29879 | 18/11/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ESTER SOARES DA TRINDADE SANTANA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARATI | 07.858.214/0001-42 | Vigente | R$ 26.259,00 |
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| 000043/2025 | 26657 | 11/11/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR TIO LILIU”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR TIO LILIU | 10.243.378/0001-70 | Vigente | R$ 66.459,00 |
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| 000042/2025 | 26141/2025 | 10/11/2025 | Termo de Fomento | Pagar/Conceder | REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MATEUS PARA REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA CAMINHADA “PASSOS DOS QUILOMBOLAS”, CAMINHA ESTA QUE SE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS, ZONHA RURAL DO MUNICÍPIO COM POSTERIORES CONFRATERNIZAÇÕES, A SER REALIZADO DO DIA 21/11/2025 A 23/11/2025 | ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO MATEUS | 08.192.005/0001-75 | Vigente | R$ 70.000,00 |
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| 000041/2025 | 25365 | 10/11/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSELHO DE ESCOLAS “ROTA DO IMIGRANTE”, FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CONSORCIO DE ESCOLAS ROTA DO IMIGRANTE | 45.077.897/0001-90 | Vigente | R$ 45.108,00 |
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| 000040/2025 | 28178 | 07/11/2025 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CMEI “PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ASSOCIACAO DOS ALUNOS, FUNCIONARIOS E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA | 11.051.297/0001-30 | Vigente | R$ 97.959,00 |