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| 000008/2026 | 34577/2025 | 25/03/2026 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “GOEMBÊ”., NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, FUNCINÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "GOEMBÊ" | 12.919.696/0001-33 | Vigente | R$ 24.009,00 |
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| 000007/2026 | 2607/2026 | 19/03/2026 | Termo de Fomento | Pagar/Conceder | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DA FESTA COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA PRATA, EVENTO DE CARÁTER CULTURAL, TURÍSTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA PRA | 30.767.032/0001-88 | Vigente | R$ 130.000,00 |
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| 000006/2026 | 5156/2026 | 18/03/2026 | Termo de Fomento | Pagar/Conceder | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO IRIRI PAIXÃO CAPIXABA, EVENTO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO A SER REALIZADO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 05 DE ABRIL DE 2026. | ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO | 07.565.718/0001-74 | Vigente | R$ 50.000,00 |
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| 000005/2026 | 33727/2025 | 06/03/2026 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEF “GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EMEIEF PROFº GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES | 10.203.709/0001-48 | Vigente | R$ 28.659,00 |
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| 000004/2026 | 24443 | 23/02/2026 | Rateio de Consórcio Público | Pagar/Conceder | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05 E DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, TENDO POR FIM O ALCANCE DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS DESCRITOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.
PARÁGRAFO ÚNICO – O MUNICÍPIO CONSORCIADO QUE FIRMAR O CONTRATO DE RATEIO PODERÁ UTILIZAR DO ESPAÇO DA CEASA NOROESTE COM FIM DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS PELO MUNICÍPIO. | COINTER-CONSORCIO PUB. INTERMUN. FORTALECIMENTO PRODUCAO E COMER. PRODUTOS HORTIGRANJEIROS. | 09.595.691/0001-98 | Vigente | R$ 36.000,00 |
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| 000003/2026 | 1181/2026 | 30/01/2026 | TERMO DE COLABORAÇÃO | Pagar/Conceder | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, VISANDO O AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS). | SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA | 21.324.217/0001-27 | Vigente | R$ 392.785,22 |
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| 000002/2026 | 29835 | 29/01/2026 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | Pagar/Conceder | TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “MONTE URUBU” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CONSÓRCIO DE ESCOLAS MONTE URUBU | 45.078.570/0001-32 | Aguardando Assinatura/Liberação | R$ 75.186,00 |
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| 000001/2026 | 34934/2025 | 28/01/2026 | Termo de Fomento | Pagar/Conceder | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS DO XERIFE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, COMO EVENTO GRATUITO DE LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E INTEGRAÇÃO INTERGERACIONAL, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ACESSÍVEL À JUVENTUDE, FAMÍLIAS E PÚBLICO EM GERAL, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 21.000 M², LOCALIZADA NA PRAIA DE INHAÚMA. CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. | ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS ANTIGOS DE ANCHIETA | 57.524.436/0001-05 | Vigente | R$ 60.000,00 |