PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Anchieta

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Despesas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    8. Apoio Emergencial (Documentos)
    9. Governo Municipal - Legislação COVID-19
    10. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    11. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    13. Boletim Epidemiológico (Documentos)
    14. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    15. Dengue
    16. Emergencial Covid (Documentos)
    17. Oropouche
    18. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19
    19. Denuncie (COVID-19)
    20. Governo Federal - Legislação COVID-19
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas de Adesão
    8. Adesão de Ata de RP
    9. Convênios
    10. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    11. Contratos e Aditivos (Documentos)
    12. Contratos (Documentos)
    13. Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Documentos)
    14. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    15. Atas das Licitações (Documentos)
    16. Editais (Documentos)
    17. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    18. Fiscal de Contratos (Documentos)
    19. Resultado das Licitações (Documentos)
    20. Atas de Adesão (Documentos)
    21. Ordem de Compras (Documentos)
    22. Sanções Administrativas (Documentos)
    23. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    24. Licitações (Documentos)
    25. Leilões (Documentos)
    26. Termo de Cessão de Uso (Documentos)
    27. Resultado de Editais (Documentos)
    28. Portal de Compras Públicas
    29. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    30. Cadastro Estadual de Fornecedores Sancionados (SIGA)
    31. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    32. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Doações Recebidas
    10. Estoque (Documentos)
    11. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    12. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    7. Renúncia das Receitas
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais (Documentos)
    10. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa (Documentos)
    11. Doações Recebidas (Documentos)
    12. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    13. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Programas, Projetos e Ações
    12. Despesas com Subvenções
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    15. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    16. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    17. Cálculo Atuarial (Documentos)
    18. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Transferências Federais - TRANSFEREGOV.BR
    8. Transferências Estaduais - PAINEL ESTADUAL
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
    11. Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
    12. Notificações – Lei n. 9452/97
    13. Transferências Especiais - "Emendas Pix"
    14. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    15. Termo de Convênios e Aditivos (Documentos)
    16. Acordos, Termos ou Outros Instrumentos Não Onerosos (Documentos)
    17. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei n° 13.019/2014 (Documentos)
    18. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    19. Termos de Compromisso - Novo PAC (Documentos)
    20. Chamamentos públicos ou Justificativas de Dispensa/Inexigibilidade - LEI N° 13019/2014
    21. Editais e Chamamentos Públicos
  7. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    6. Estudo de Impacto Ambiental - EIA
    7. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    8. Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
    9. Relatórios Fotográficos das Obras
    10. Planilhas e Relatórios de Medições (Documentos)
    11. Licenças Ambientais (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Públicas de Obras (Documentos)
    13. Obras Paralisadas
    14. Data de Ínicio,Percentual Concluído,Status e Previsão
    15. Painel de Obras - TCE-ES
  8. Saúde
    1. Página Principal da Sec. Executiva de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    4. Contratos e Aditivos - Saúde
    5. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    6. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    7. Lista de Medicamentos fornecidos pelo SUS
    8. Conferência de Saúde (Documentos)
    9. Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
    10. Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
    11. Escalas dos Profissionais de Saúde
    12. Escala de médicos e dentista
    13. Relação dos Medicamentos
    14. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME
    15. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    16. Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    17. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    18. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    19. Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
    20. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    21. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    22. Documentos Saúde
    23. Agenda do Secretário Executivo de Saúde
    24. Ouvidoria do SUS
  9. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    7. Relatório de Gestão - RELGES
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Créditos Suplementares (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    12. Avaliação do PPA (Documentos)
    13. Consultas Públicas (Documentos)
    14. Audiências Públicas (Documentos)
    15. Orçamento (Outros Documentos)
    16. Decreto Programação Financeira e Cronograma de Desembolso (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos dos Cargos
    8. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    9. Atos Oficiais de Pessoal (Documentos)
    10. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    11. Processos Seletivos (Documentos)
    12. Portal de Processos Seletivos
    13. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    14. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    15. Concursos em Andamento (Documentos)
    16. Concursos Encerrados (Documentos)
    17. Resultados dos Concursos (Documentos)
    18. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    19. Pessoal (Outros Documentos)
  11. Integridade
    1. Agenda das Autoridades
    2. Código de Ética (Documentos)
    3. Conflitos de Interesses
    4. Lei Ordinária
    5. Programa Time Brasil (Documentos)
    6. Lei Geral da Proteção de Dados (Documentos)
    7. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    8. Outras Normas (Documentos)
    9. Regulamentação da Lei Anticorrupção
  12. Educação
    1. Calendário Escolar (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    3. Conselho Municipal de Educação
    4. Carta de Serviços da Educação
    5. Unidades de Ensino (Documentos)
    6. Plano Municipal de Educação
    7. Cardápio Escolar (Documentos)
    8. Critérios para lista de espera em creches municipais
    9. Lista de espera nas Creches Públicas
    10. Agenda do Secretário de Educação
  13. Legislativo
    1. Lei Orgânica
    2. Legislação Municipal
    3. Portarias
    4. Decretos Administrativos
    5. Decretos Gerais
    6. Legislação Estadual
    7. Legislação Federal
  14. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Planejamento Estratégico
    3. Estrutura Organizacional
    4. Órgãos Municipais
    5. Autarquias
    6. Conselhos Municipais
    7. Fale Conosco
    8. Localização
    9. Imprensa Oficial
    10. Redes Sociais
    11. Biblioteca de Arquivos
    12. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    13. Governo Digital
    14. Agenda do Prefeito
    15. Certificados
    16. Publicações Gerais
    17. Manual de Redação Oficial | PMA
    18. Termo de Posse (Documentos)
    19. Honorários Advocatícios
    20. Documentos Meio Ambiente
    21. Normas sobre Dados Abertos
  15. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    3. Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
    4. Relatórios de Conclusão do PAA (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    8. Prestação de Contas Consolidado (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    13. Fluxogramas (Documentos)
    14. Checklist - Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
    15. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    16. Relatórios (Documentos)
    17. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    18. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Recursos Fiscais
    2. Junta de Impugnação Fiscal
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento
    5. Conselho Municipal de Segurança Pública
    6. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
    7. Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
    8. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Anchieta
    9. Conselho Municipal de Assistência Social de Anchieta
    10. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
    11. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    12. Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Anchieta
    13. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    14. Conselho Municipal de Turismo
    15. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
    16. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável
    17. Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM
    18. Conselho Municipal de Esportes
    19. Conselho Municipal de Educação
    20. Conselho de Políticas Culturais
  17. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços ao Usuário
    2. Regulamentação Municipal - Art. 7º, §5º, Lei 13.460 (Documentos)
  18. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Norma de Proteção ao Denunciante
    6. Dúvidas Frequentes
    7. Carta de Serviços da Ouvidoria
    8. Canal de Acesso à Ouvidoria
    9. Canal de Acesso ao e-SIC
    10. Combate à Corrupção - Denuncie
    11. Pesquisa de Satisfação
    12. Resultados de pesquisa de satisfação
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