PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Anchieta

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Despesas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Boletim Epidemiológico (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Dengue
    10. Emergencial Covid (Documentos)
    11. Oropouche
    12. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19
    13. Denuncie (COVID-19)
    14. Governo Federal - Legislação COVID-19
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Licitação de Meio Ambiente
    4. Contratos e Aditivos
    5. Contratos de Meio Ambiente
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Licitações e Contratos - Defesa Civil
    8. Ordem de Compras
    9. Fiscais de Contratos
    10. Atas de Adesão
    11. Adesão de Ata de RP
    12. Convênios
    13. Fiscais de Atas
    14. Contratos (Documentos)
    15. Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Documentos)
    16. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    17. Editais (Documentos)
    18. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    19. Sanções Administrativas (Documentos)
    20. Licitações (Documentos)
    21. Leilões (Documentos)
    22. Termo de Cessão de Uso (Documentos)
    23. Portal de Compras Públicas
    24. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    25. Cadastro Estadual de Fornecedores Sancionados (SIGA)
    26. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    27. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Doações Recebidas
    10. Doações Para Servidores (Documentos)
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    7. Renúncia das Receitas
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais (Documentos)
    10. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    11. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Despesas do Meio Ambiente
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Programas, Projetos e Ações
    13. Despesas com Subvenções
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    15. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    16. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    17. Despesas - Defesa Civil
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Transferências Intergovernamentais Federais
    8. Transferências Intergovernamentais Estaduais
    9. Convênios Intergovernamentais Estaduais
    10. Convênios e Acordos Intergovernamentais Federais
    11. Emendas Parlamentares Federais
    12. Emendas Parlamentares Estaduais
    13. Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
    14. Notificações – Lei n. 9452/97
    15. Transferências Especiais - "Emendas Pix"
    16. Termo de Convênios e Aditivos (Documentos)
    17. Acordos, Termos ou Outros Instrumentos Não Onerosos (Documentos)
    18. Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público (Documentos)
    19. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei n° 13.019/2014 (Documentos)
    20. Editais e Chamamentos Públicos
    21. Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce
  7. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Estudo de Impacto Ambiental - EIA
    6. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    7. Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
    8. Relatórios Fotográficos das Obras
    9. Planilhas e Relatórios de Medições (Documentos)
    10. Licenças Ambientais (Documentos)
    11. Audiências e Consultas Públicas de Obras (Documentos)
    12. Obras Paralisadas
    13. Data de Ínicio,Percentual Concluído,Status e Previsão
    14. Painel de Obras - TCE-ES
  8. Saúde
    1. Página Principal da Sec. Executiva de Saúde
    2. Notícias da Saúde
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    5. Contratos e Aditivos - Saúde
    6. Audiências Públicas
    7. Consultas Públicas
    8. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    9. Lista de Medicamentos fornecidos pelo SUS
    10. Conferência de Saúde (Documentos)
    11. Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
    12. Escalas dos Profissionais de Saúde
    13. Escala de médicos e dentista
    14. Relação dos Medicamentos
    15. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME
    16. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    18. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    19. Relatório Detalhado do Quadrimestre
    20. Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
    21. Contratos de Gestão com Organizações Sociais
    22. Auditoria Interna de Saúde
    23. Equipe de Controle Interno/Auditoria
    24. Documentos Saúde
    25. Agenda do Secretário Executivo de Saúde
    26. Ouvidoria do SUS
  9. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Relatório de Gestão - RELGES
    7. Créditos Suplementares (Documentos)
    8. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    9. Avaliação do PPA (Documentos)
    10. Primeira Infância (Documentos)
    11. Consultas Públicas
    12. Audiências Públicas
    13. Decreto Programação Financeira e Cronograma de Desembolso (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Evolução do Gasto com Pessoal (Análise Gráfica)
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos dos Cargos
    9. Atos Oficiais de Pessoal
    10. Processos Seletivos (Documentos)
    11. Portal de Processos Seletivos
    12. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    13. Concursos em Andamento (Documentos)
    14. Concursos Encerrados (Documentos)
    15. Pessoal (Outros Documentos)
    16. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
  11. Integridade
    1. Agenda das Autoridades
    2. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    3. Código de Ética (Documentos)
    4. Conflitos de Interesses
    5. Lei Ordinária
    6. Programa Time Brasil
    7. Lei Geral da Proteção de Dados (Documentos)
    8. Currículo dos Dirigentes
    9. Regulamentação da Lei Anticorrupção
  12. Educação
    1. Calendário Escolar (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    3. Conselho Municipal de Educação
    4. Carta de Serviços da Educação
    5. Unidades de Ensino
    6. Plano Municipal de Educação
    7. Critérios para lista de espera em creches municipais
    8. Lista de espera nas Creches Públicas
    9. Agenda do Secretário de Educação
  13. Legislativo
    1. Lei Orgânica
    2. Legislação Municipal
    3. Portarias
    4. Decretos Administrativos
    5. Decretos Gerais
    6. Legislação Estadual
    7. Legislação Federal
  14. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Plano de Governança
    3. Estrutura Organizacional
    4. Órgãos Municipais
    5. Autarquias
    6. Conselhos Municipais
    7. Fale Conosco
    8. Imprensa Oficial
    9. Redes Sociais
    10. Biblioteca de Arquivos
    11. Planejamento Estratégico (Documentos)
    12. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    13. Governo Digital
    14. Agenda do Prefeito
    15. Certificados
    16. Publicações Gerais
    17. Manual de Redação Oficial | PMA
    18. Termo de Posse (Documentos)
    19. Honorários - Associação de Procuradores
    20. Documentos Meio Ambiente
    21. Normas sobre Dados Abertos
  15. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    3. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    4. Prestação de Contas Consolidado (Documentos)
    5. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    6. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Fluxogramas (Documentos)
    10. Checklist - Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    14. Portal da Controladoria
    15. Sobre a Controladoria
  16. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços ao Usuário
    2. Regulamentação Municipal - Art. 7º, §5º, Lei 13.460 (Documentos)
  17. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Norma de Proteção ao Denunciante
    6. Dúvidas Frequentes
    7. Carta de Serviços da Ouvidoria
    8. Canal de Acesso à Ouvidoria
    9. Canal de Acesso ao e-SIC
    10. Combate à Corrupção - Denuncie
    11. Pesquisa de Satisfação
    12. Resultados de pesquisa de satisfação
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