Dados do Contrato

Unidade Gestora:

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Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSETICIDAS E OUTROS MATERIAIS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE EQUIPAMENTO EMITIDO PELA SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 24/10/23, ONDE FORAM CEDIDOS EQUIPAMENTOS DO TIPO TERMONABULIZADOR E UBV PARA CONTROLE DE MOSQUITOS. CONSIDERANDO O MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DOS TERMONEBULIZADORES NO CONTROLE DO CULEX EMITIDO PELA SESA EM 22/12/2023, ORIENTANDO QUANTO AS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO CONTROLE DO VETOR. CONSIDERANDO QUE AS APLICAÇÕES ESPACIAIS DE INSETICIDAS, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, SÃO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DE VÁRIAS ESPÉCIES DE MOSQUITO, REALIZADAS PELAS VIGILÂNCIAS AMBIENTAIS EM SAÚDE MUNICIPAIS, COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO LARVÁRIO E EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAS. CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS FUNDOS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS DE SAÚDE, RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES CONTINGENCIAIS DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS COM ÊNFASE EM ARBOVIROSES. ENTRETANTO NA ÉPOCA ESTA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUÍA OS EQUIPAMENTOS TERMONEBULIZADORES, QUE FORAM CEDIDOS PELA SESA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, E O MUNICÍPIO PRECISOU DE AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DO MANUAL DE USO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUANTOS AOS INSETICIDAS INDICADOS. ANTE AO EXPOSTO JUSTIFICAMOS O PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA UMA POSSÍVEL SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA POR INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS. DESTACAMOS AINDA QUE OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS SE FOR DE EXTREMA NECESSIDADE A APLICAÇÃO DO INSETICIDA ESPACIAL PARA CONTROLE DO VETOR.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Detalhes

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Este contrato não possui adtivo(s).

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Este contrato não possui rescisão(ões).

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


	Contrato/Termo

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Fiscal de Contrato	Tipo Fiscal	Ato de Designação	Numero do Ato

CARLOS HEMILIO FONTANA GOMES	Fiscal Titular	Portaria	000610

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Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total


Material	DELTAMETRINA 5%	unidade	4	R$ 5.440,00	R$ 21.760,00
Material	DELTAMETRINA 5%	unidade	4	R$ 5.440,00	R$ 21.760,00
Material	ÓLEO MINERAL	unidade	40	R$ 220,00	R$ 8.800,00
Material	ÓLEO MINERAL	unidade	40	R$ 220,00	R$ 8.800,00
					Total Geral R$ 61.120,00

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


19/12/2024	0012693/2024	Original	Extra Orçamentário	PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA	R$ 24,06
19/12/2024	0012692/2024	Original	Orçamentária	EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI	R$ 1.980,86
					Total Geral R$ 2.004,92

TRANSPARÊNCIA