Atualizado em: 08/04/2026 02:33:21

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anotextoAno do exercício a ser consultado.

 

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NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que celebrou o contrato.
conveniotextoNúmero do convênio
processodataData do convênio.
assinaturadataData em que foi assinado o convênio.
documento_favorecidotextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do favorecido no contrato/aditivo
categoriatextoDescrição da categoria do contrato/aditivo
objetotextoDescrição do objeto do contrato/aditivo.
situacaotextoEstado do contrato/aditivo.
valornuméricoValor do contrato/aditivo.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Anchieta",
    "convenio": "000003/2026",
    "processo": "1181/2026",
    "assinatura": "2026-01-30T00:00:00",
    "documento_favorecido": "CNPJ",
    "categoria": "TERMO DE COLABORAÇÃO",
    "objeto": "O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, VISANDO O AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS).",
    "situacao": "Vigente",
    "valor": 392785.220000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Anchieta",
    "convenio": "000002/2026",
    "processo": "29835",
    "assinatura": "2026-01-29T00:00:00",
    "documento_favorecido": "CNPJ",
    "categoria": "TERMO DE RESPONSABILIDADE",
    "objeto": "TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “MONTE URUBU” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "situacao": "Aguardando Assinatura/Liberação",
    "valor": 75186.000000000
  }
]
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