[{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","convenio":"000006/2026","processo":"5156/2026","assinatura":"2026-03-18T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Termo de Fomento","objeto":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO IRIRI PAIXÃO CAPIXABA, EVENTO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO A SER REALIZADO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 05 DE ABRIL DE 2026.","situacao":"Vigente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","convenio":"000005/2026","processo":"33727/2025","assinatura":"2026-03-06T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"TERMO DE RESPONSABILIDADE","objeto":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA EMEIEF “GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES”, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"Vigente","valor":28659.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","convenio":"000004/2026","processo":"24443","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Rateio de Consórcio Público","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05 E DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, TENDO POR FIM O ALCANCE DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS DESCRITOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.\nPARÁGRAFO ÚNICO – O MUNICÍPIO CONSORCIADO QUE FIRMAR O CONTRATO DE RATEIO PODERÁ UTILIZAR DO ESPAÇO DA CEASA NOROESTE COM FIM DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS PELO MUNICÍPIO.","situacao":"Vigente","valor":36000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","convenio":"000003/2026","processo":"1181/2026","assinatura":"2026-01-30T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"TERMO DE COLABORAÇÃO","objeto":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, VISANDO O AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS).","situacao":"Vigente","valor":392785.220000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","convenio":"000002/2026","processo":"29835","assinatura":"2026-01-29T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"TERMO DE RESPONSABILIDADE","objeto":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, O CONSÓRCIO DE ESCOLAS “MONTE URUBU” , NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":75186.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","convenio":"000008/2026","processo":"34577/2025","assinatura":"2026-03-25T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"TERMO DE RESPONSABILIDADE","objeto":"TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE FIRMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR - PAFE, A ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “GOEMBÊ”., NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA PORTARIA SEME N° 19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"Vigente","valor":24009.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","convenio":"000007/2026","processo":"2607/2026","assinatura":"2026-03-19T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Termo de Fomento","objeto":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DA FESTA COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA PRATA, EVENTO DE CARÁTER CULTURAL, TURÍSTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO. CONFORME PREVISÃO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.","situacao":"Vigente","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Anchieta","convenio":"000001/2026","processo":"34934/2025","assinatura":"2026-01-28T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Termo de Fomento","objeto":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS DO XERIFE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, COMO EVENTO GRATUITO DE LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E INTEGRAÇÃO INTERGERACIONAL, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ACESSÍVEL À JUVENTUDE, FAMÍLIAS E PÚBLICO EM GERAL, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 21.000 M², LOCALIZADA NA PRAIA DE INHAÚMA. CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.","situacao":"Vigente","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","convenio":"000001/2026","processo":"26979","assinatura":"2026-01-23T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Prestação de Serviços","objeto":"CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE – TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.","situacao":"Vigente","valor":5604509.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","convenio":"000002/2026","processo":"26980","assinatura":"2026-01-23T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Rateio de Consórcio Público","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.","situacao":"Vigente","valor":271491.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","convenio":"000005/2026","processo":"752","assinatura":"2026-03-18T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Outros","objeto":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, GASES MEDICINAIS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DATASIGH DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO INFANTIL DO HPH COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO.","situacao":"Vigente","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","convenio":"000007/2026","processo":"748/2026","assinatura":"2026-03-19T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Outros","objeto":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM BOLETOS DE ENERGIA ELÉTRICA (EDP ESCELSA) E GASES MEDICINAIS (AR MEDICINAL (OXIGÊNIO, NITROGÊNIO) 10 M3 - ONU 1002 CL2.2, ONU 1073 OXIGÊNIO, LIQUIDO REFRIGERADO 2.2 (5.1) 225 OXIGÊNIO LIQUIDO GRANEL, OXIGÊNIO MEDICINAL - 10 M3 ONU 1072 CL2.2 E OXIGÊNIO MEDICINAL PPU 1 M3 - ONU 1072 CL2.2) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DO HPH COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I.\n","situacao":"Vigente","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","convenio":"000003/2026","processo":"26977","assinatura":"2026-03-09T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Prestação de Serviços","objeto":"CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O CUSTEIO DO MICRO POLO LITORAL SUL, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL NO ÂMBITO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVAS TERRITORIAIS QUE DEVERÃO COMPREENDER ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS POR MEIO DE TELEMEDICINA, CONSULTAS COMPARTILHADAS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, ATIVIDADE DE ENSINO E EMISSÃO DE OPINIÃO FORMATIVA, ASSIM ENTENDIDA COMO A AVALIAÇÃO E A ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA SOBRE CONDUTAS CLÍNICAS A SEREM ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS.","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":360421.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","convenio":"000006/2026","processo":"745","assinatura":"2026-03-19T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Outros","objeto":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS –PESSOA JURÍDICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO HOSPITAL COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO.","situacao":"Vigente","valor":92175.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Anchieta","convenio":"000004/2026","processo":"757","assinatura":"2026-03-19T00:00:00","documento_favorecido":"CNPJ","categoria":"Outros","objeto":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS –PESSOA JURÍDICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS E/OU ATENDIDOS NO HOSPITAL COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO HOSPITAL PADRE HUMBERTO.","situacao":"Vigente","valor":199894.000000000}]