Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PNAE. VIGENCIA 10/03/2027.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MACARRÃO CASEIRO TIPO TALHARIM TRADICIONAL	Produzido de forma artesanal, utilizando produtos naturais, trigo, ovos e água, sem conservantes e aditivos. Embalagem de 500g, no rótulo impresso deverá constar, no mínimo a denominação do produto, identificação (nome e contato), data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes e informação nutricional. Deverá conter também informações sobre a temperatura adequada de armazenamento. Estar de acordo com as legislações sanitárias vigentes. Prazo de validade mínimo de 20 dias da data de recebimento. Agricultura Familiar	350,0000	R$ 17,44	R$ 6.104,00
Material	NHOQUE DE BATATA: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.	De primeira qualidade, natural, sem conservantes e aditivos, congelado. Contendo batata inglesa, trigo, queijo, sal e água. Feito com ingredientes frescos e selecionados. Em embalagem primária contendo 500g, em saco plástico hermeticamente fechado, atóxico, rotulado conforme a legislação vigente, com informação nutricional e validade mínima de 03 meses a contar da data de entrega. Exclusivo da Agricultura Familiar.	150,0000	R$ 19,67	R$ 2.950,50
Material	MACARRÃO CASEIRO TIPO TALHARIM ENRIQUECIDO (BETERRABA, CENOURA E ESPINAFRE)	Produzido de forma artesanal, utilizando produtos naturais, trigo , ovos e água, sem conservantes e aditivos. Nos sabores beterraba, cenoura e espinafre. Embalagem de 500g, no rótulo impresso deverá constar, no mínimo a denominação do produto, identificação (nome e contato), data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes e informação nutricional. Deverá conter também informações sobre a temperatura adequada de armazenamento. Estar de acordo com as legislações sanitárias vigentes. Prazo de validade mínimo de 20 dias da data de recebimento. Agricultura Familiar	200,0000	R$ 18,50	R$ 3.700,00
					Total Geral R$ 12.754,50