Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOLORAU: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.Em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos; Grãos são limpos, dessecados e moídos; Coloração vermelho intenso, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; Isento de materiais estranhos a sua espécie; De acordo com legislações sanitárias vigentes; Em pacotes de 500gr; Acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado; Devendo apresentar data de validade, composição do produto, nome do produtor e informações do fabricante. Com validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.500,0000R$ 29,14R$ 14.570,00
MaterialREPOLHO ROXO: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.Repolho roxo in natura de ótima qualidade, sem defeitos, bem desenvolvidos e maduros, que apresentem tamanho, cor, sabor e aroma característico da espécie. Cabeça arredondada; apresentando textura lisa; o lote devera' apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como ferimento, podridão, dano por praga e mecânicos, injuria grave, defeito grave de formação, passado; estar isento de material terroso, umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livre de resíduos de fertilizantes; não apresentar lesões ou cortes, as folhas deverão estar intactas e limpas.800,0000R$ 7,46R$ 5.968,00
MaterialAÇAFRÃO EM PÓ: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.Em pó fino; homogêneo; obtido de raízes maduras de espécimes genuínos; de coloração amarelo intenso; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; isento de materiais estranhos a espécie; De acordo com legislações sanitárias vigentes. Em pacotes de 500gr; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado; devendo apresentar data de validade, composição do produto, informações do fabricante. Com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.50,0000R$ 68,82R$ 3.441,00
MaterialTOMILHO DESIDRATADO: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.De primeira qualidade, natural, sem conservantes e aditivos. Em embalagem primária contento 500g, em saco plástico hermeticamente fechado, atóxico, rotulado conforme a legislação vigente, com informação nutricional e validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. Exclusivo da Agricultura Familiar. 40,0000R$ 63,49R$ 2.539,60
MaterialCEBOLINHA DESIDRATADA: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR De primeira qualidade, natural, sem conservantes e aditivos. Em embalagem primária contendo 500g, em saco plástico hermeticamente fechado, atóxico, rotulado conforme a legislação vigente, com informação nutricional e validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. Exclusivo da Agricultura Familiar. 50,0000R$ 61,97R$ 3.098,50
MaterialORÉGANO DESIDRATADO: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.De primeira qualidade, natural, sem conservantes e aditivos. Em embalagem primária contento 500g, em saco plástico hermeticamente fechado, atóxico, rotulado conforme a legislação vigente, com informação nutricional e validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. Exclusivo da Agricultura Familiar. 40,0000R$ 50,92R$ 2.036,80
MaterialSALSA DESIDRATADA: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.De primeira qualidade, natural, sem conservantes e aditivos. Em embalagem primária contento 500g, em saco plástico hermeticamente fechado, atóxico, rotulado conforme a legislação vigente, com informação nutricional e validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. Exclusivo da Agricultura Familiar. 50,0000R$ 63,59R$ 3.179,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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