Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES E PEIXES), ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES, (TAÇA CIDADE DE ANCHIETA BSB FEMININO), PROTOCOLO Nº 463/2026.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CARNE DE FRANGO PEITO EM CORTE DE FILÉ SEM OSSO SEM PELE	De primeira qualidade; Sem tempero; Congelada, limpa, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, com adição de 5% máximo de água; Aspectos próprios não amolecido, nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeada odor e sabor próprio com ausência de sujidades, parasitas e larvas; Embalagem transparente de 1 kg, resistente, atóxico, adequado para uso em alimentos. unidade medida kg, com selos de inspeção de origem animal emitido pelo órgão de inspeção federal ou estadual (SIF/SIE ou equivalente); Com validade mínima de 08 meses a contar da data de entrega.	150,0000	R$ 17,00	R$ 2.550,00
					Total Geral R$ 2.550,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/01/2026	0000328/2026	Original	15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE	R$ 2.550,00
				Total Geral R$ 2.550,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/01/2026	0000328/2026	0000397/2026	Original	Orçamentária	15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE	R$ 2.550,00
						Total Geral R$ 2.550,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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