Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO, PROTOCOLO Nº 31614/2025.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MELÂNCIA .	De primeira qualidade; Redonda, graúda, fresca, com polpa firme, devendo ser bem desenvolvida e madura; Sem danos mecânicos e doenças; Com grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo; Livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes, sem rachaduras; Não estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência e a polpa. Acondicionado de maneira apropriada, preservando suas características.	30,0000	R$ 3,89	R$ 116,70
Material	BANANA PRATA .	De primeira qualidade; Em penca, grau médio de amadurecimento, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta; Devendo ser bem desenvolvida; Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; Pesando aproximadamente 120 a 150gr por unidade; Acondicionado de maneira apropriada, preservando suas características.	20,0000	R$ 6,03	R$ 120,60
Material	MAÇA NACIONAL .	De primeira qualidade; Apresentando tamanho, cor e conformação uniformes; Devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme; Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; Acondicionada em caixa de papelão de maneira apropriada, preservando suas características.	15,0000	R$ 9,69	R$ 145,35
					Total Geral R$ 382,65

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/12/2025	0019149/2025	Original	23 - GERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO	R$ 382,65
				Total Geral R$ 382,65

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/12/2025	0019149/2025	0022336/2025	Original	Orçamentária	23 - GERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO	R$ 382,65
						Total Geral R$ 382,65

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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