Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE ECAD CONFORME FESTAS: * FESTIVAL COROS – ADRO DO SANTUÁRIO NO DIA 14/09/2025  VALOR : R$ 140,00  -* FEIRA LITERÁRIA NO BAIRRO RECANTO DO SOL NO DIA 18/09/2025 VALOR : R$ 140,00 -*  FESTA COMUNITÁRIA DE ITAPEROROMA ALTA NO DIA 28/09/2025 – VALOR R$1.000,00 - *  FESTA DO CARANGUEJO NO DIA  27/09/25 E 28/09/2025 – VALOR : R$3.300,00 - * FESTA DA PRIMAVERA NO DIA 27/09/2025 BAIRRO PLANALTO – VALOR R$1.000,00 - * FESTIVAL DE ATLETISMO SEMEJ ( ESPORTE) NO DIA 28/09/2025 – VALOR  R$1.100,00.
BOLETO ECAD - DATA DO DOCUMENTO: 29/09/2025 - Nº DOCUMENTO: 9022479729 - VENCIMENTO: 20/10/2025.
PROTOCOLO Nº 26311/2025

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/10/2025	0016003/2025	Original	12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 6.680,00
				Total Geral R$ 6.680,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/10/2025	0016003/2025	0019340/2025	Original	Orçamentária	12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 6.680,00
21/10/2025	0016003/2025	0018943/2025	Anulação	Orçamentária	12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	-R$ 6.680,00
20/10/2025	0016003/2025	0018943/2025	Original	Orçamentária	12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 6.680,00
						Total Geral R$ 6.680,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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