Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFARINHA DE TRIGOTipo 1, sem fermento, de primeira qualidade; Enriquecida com ferro e ácido fólico, obtida do trigo moído, limpo, desgerminado, de cor branca; Isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentação, morfo e materiais terrosos; Embalagem plástica de polietileno, transparente, atóxico, contendo 1kg; A entrega deverá ser feita acondicionado em fardos lacrados; A embalagem deve estar intacta e validade mínima de 02 meses a contar da entrega; Com referência de qualidade superior ou similar as marcas Número Um, Rosa Branca, Dona Benta.60,0000R$ 3,58R$ 214,80
MaterialMILHO DE PIPOCADe primeira qualidade; Classe amarela, grãos duros, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas; Acondicionado em embalagem resistente de polietileno, transparente, atóxico, contendo 500g; Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade; A entrega deverá ser feita acondicionado em fardos lacrados; Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.10,0000R$ 1,80R$ 18,00
MaterialAVEIA EM FLOCOS.Primeira qualidade, isento de mofo, sujidades, parasitas e larvas; Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 150g; Atóxica, resistente e hermeticamente vedada; Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de validade; Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.10,0000R$ 5,20R$ 52,00
MaterialFEIJÃO PRETOTipo 1, de primeira qualidade Safra nova, constituído de grãos inteiros e sãos; Isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; Acondicionado em saco plástico de 1kg, transparente, atóxicos, limpos, não violados e resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo; A embalagem deverá conter externamente dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto; A entrega deverá ser feita acondicionado em fardos lacrados; O produto deverá apresentar validade mínima de 03 meses a contar da data de entrega.35,0000R$ 6,87R$ 240,45
MaterialAZEITE DE OLIVA.Extra virgem; Óleo comestível; Acidez máxima de 0,50 %; Índice de peróxidos menor ou igual 20; Contendo no mínimo 500ml; Isento de ranço e substâncias estranhas; Validade mínima 10 meses a contar da entrega.10,0000R$ 37,07R$ 370,70
MaterialAMIDO DE MILHO 500 GRAMASSólido em forma de pó fino, branco, inodoro e insípido. Acondicionado em embalagem 500gr. Atóxica, resistente e hermeticamente vedada; Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de validade; Validade mínima de 08 meses a contar da data da entrega.8,0000R$ 3,62R$ 28,96
MaterialFEIJÃO VERMELHOTipo 1, de primeira qualidade; Safra nova, grãos inteiros; Acondicionado em saco plástico de 1kg, transparente, atóxicos, limpos, não violados e resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo; Livre de sujidades, de material terroso, fungos e contaminantes hermeticamente vedado e resistente; Contendo data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.15,0000R$ 5,86R$ 87,90
MaterialLEITE UHT/UAT INTEGRALPasteurizado, com teor de matéria gorda mínima de 3%; O produto deve apresentar cor branca e sabor característico; Com embalagem em caixa cartonada e aluminizada, contendo 1 litro; Suas condições deverão estar de acordo com o registro no ministério da Agricultura/SIF/DIPOA SB N° 0077/3988 e port. 370, de 04/09/97; Validade mínima de 03 meses a contar da entrega.540,0000R$ 5,12R$ 2.764,80
MaterialAVEIA EM FLOCOS FINOS.Primeira qualidade, isento de mofo, sujidades, parasitas e larvas; Acondicionado em embalagem 500gr; Atóxica, resistente e hermeticamente vedada; Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de validade; Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.10,0000R$ 5,24R$ 52,40
MaterialLEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEOCom registro no SIF; Embalagem aluminizada, contendo 400g; Isento de sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas; Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade; Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.50,0000R$ 9,98R$ 499,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
12/11/2025 0017564/2025 Original19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 4.329,01
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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