Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA EMEIEF PROFª MARIA LUIZA FLORES.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CADEIRA OPERACIONAL ESPALDAR MÉDIO.	CADEIRA OPERACIONAL ESPALDAR MÉDIO. Assento estruturado em compensado de espessura média mínima de 10 mm com almofada de espuma injetada (moldada) de poliuretano flexível de espessura média predominante de 40 mm. Assento com largura de 490 mm e profundidade de superfície de 460 mm, sendo o revestimento do assento em tecido crepe de fios de poliéster ou em laminado sintético de PVC espalmado sobre malha em cor a definir de acordo com a cartela disponível. Encosto médio em tela flexível à base de poliéster estruturado em quadro injetado em resina de engenharia com adição de fibra de vidro com hastes laterais traseiras do quadro com no mínimo 20 mm de largura mínima. Espaldar é interligado ao assento através do prolongamento do quadro do encosto injetado em resina termoplástica. Extensão vertical total medida no eixo de simetria da peça na porção traseira de 480 mm e altura útil em relação à superfície superior do assento, medida no centro geométrico do assento de 440 mm, largura útil do encosto medida na abrangência do apoio lombar em de 440 mm. Mecanismo que possibilita a reclinação oscilante de assento e encosto de maneira simultânea, possibilitando inclusive travar a reclinação em posição laboral, e com manípulo frontal sob assento que permite ajustar a tensão da mola do mecanismo para adequação do sistema de reclinação a vários biótipos distintos. Plataformas e elementos estruturais do mecanismo em aço carbono com alavanca dotada de manípulo plástico para facilitar empunhadura ao usuário, capaz de liberar ou travar o sistema de reclinação do mecanismo e ainda acionar a coluna de regulagem de altura do assento, cuja fabricação é conforme Norma EM DIN 169552017 e possui curso mínimo operacional de 100 mm. Base giratória com hastes tubulares com altura da viga mínima de 30 mm e espessura de parede mínima de 1,50 mm, fundidas ao alojamento central da coluna por meio de solda e com estampagem para possibilitar alojamento dos rodízios sem uso de solda ou bucha. Capa plástica única injetada em PP de cor preta que recobre, pelo menos, toda a porção superior das patas. Exceto pelo êmbolo da coluna (pistão) que é zincado, pintura eletrostática à pó de cor preta para as partes metálicas externas e aparentes do mecanismo oscilante, da coluna e da base de 5 hastes. Acabamentos e proteções injetados em termoplástico de cor preta. Braços injetados em termoplástico de cor preta em formato de “T” e fixos ao chassi estrutural de assento, com dimensões úteis mínimas, medida nos respectivos eixos de simetria, de 250 mm de comprimento por 65 mm de largura útil do apoia braço. Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para menos.	35,0000	R$ 1.384,37	R$ 48.452,95
					Total Geral R$ 48.452,95

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/06/2025	0009631/2025	Original	07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 48.452,95
				Total Geral R$ 48.452,95

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/07/2025	0009631/2025	0012509/2025	Original	Orçamentária	07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 47.871,51
						Total Geral R$ 47.871,51

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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