Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. 7º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EQUINOS E BOVINOS, VIVOS, SOLTOS E/OU ABANDONADOS NOS BAIRROS DA ZONA URBANA E NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE. PERIODO DE 27/06/2024 A 16/06/2025. PROTOCOLO 11147/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE	TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS Caminhão com gaiola prestação de serviço, com capacidade de eixo para transporte de bovinos e equinos OU Veículo com Reboque para bovinos e equinos conforme Resolução CONTRAN nº 675/17, com disponibilidade 24h. Incluído às custas da contratada: - Motorista e auxiliar laçador, (salários, benefícios e encargos) e utensílios para o laço, apreensão, embarque e desembarque; - Manutenção geral, seguro, depreciação, impostos, taxas e tributos). OBS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA	7,0000	R$ 6.627,93	R$ 46.395,50
Serviço	3 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE,	TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS Combustível - valor por quilômetro rodado (rotas e atendimento de chamadas) OBS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA	2.500,0000	R$ 1,60	R$ 3.990,54
Serviço	REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E EXAME DE MORMO	REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E EXAME DE MORMO	25,0000	R$ 227,15	R$ 5.678,63
Serviço	2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE	TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS Comunicação - telefone OBS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA	7,0000	R$ 122,78	R$ 859,48
Serviço	5 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE,	TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS Aplicação de microchip OBS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA	25,0000	R$ 32,24	R$ 806,02
Serviço	6 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE,	TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS Valor por animal confinado/dia, incluindo alimentação, assistência médica básica, e medicações. OBS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA	25,0000	R$ 20,34	R$ 508,61
Serviço	4 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE,	TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS Manutenção de uma (01) Área Rural para guarda e confinamento dos animais. Incluído sob responsabilidade da contratada: - Tratador de animais e Assistência veterinária - Médico veterinário (salários, encargos sociais e benefícios) OBS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA	7,0000	R$ 4.145,82	R$ 29.020,75
					Total Geral R$ 87.259,53

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/07/2024	0010197/2024	Original	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.226,06
01/10/2024	0014136/2024	Original	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.558,22
29/11/2024	0017607/2024	Original	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.254,94
30/10/2024	0015867/2024	Original	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.186,06
03/09/2024	0012440/2024	Original	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.604,46
16/01/2025	0000130/2025	Original	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.281,69
16/01/2025	0000130/2025	Original	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.281,69
				Total Geral R$ 79.393,12

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/10/2024	0014136/2024	0022627/2024	Original	Orçamentária	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.327,06
03/12/2024	0017607/2024	0029315/2024	Original	Orçamentária	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.029,84
30/07/2024	0010197/2024	0015591/2024	Original	Orçamentária	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.001,54
31/10/2024	0015867/2024	0025662/2024	Original	Orçamentária	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 10.962,34
04/09/2024	0012440/2024	0019191/2024	Original	Orçamentária	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.372,37
17/01/2025	0000130/2025	0000586/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.056,06
17/01/2025	0000130/2025	0000586/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 11.056,06
						Total Geral R$ 77.805,27

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: