Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ERIKA MARVILLA MARTINSFiscal SubstitutoPortaria 000014  
ARMANDO NOLASCO RIBEIRO JUNIORFiscal SubstitutoPortaria 00000618/03/202411/01/2025
BRENO AGUIAR NOGUEIRAFiscal TitularPortaria 00000618/03/2024 
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024028665/2024Aditivo25/11/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 180 DIAS E EXECUÇÃOO 120 DIASTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2025 Aditivo09/01/2025RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAVigenteR$ 0,00
3/2025 Aditivo10/04/2025ADITIVO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 DIAS E ACRÉSCIMO DE VALOR EM 29,253%.VigenteR$ 452.734,37
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024003333/2023Apostilamento05/06/2024REAJUSTE EM 3,567308% CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL.TÉRMINO DE PRAZOR$ 53.308,61
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Contrato/Termo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/12/2025 0021518/2025 OriginalOrçamentáriaR E S CONSTRUÇÕES E METALURGICA EIRELIR$ 50.931,62
04/12/2025 0021519/2025 OriginalOrçamentáriaR E S CONSTRUÇÕES E METALURGICA EIRELIR$ 1.816,89
04/12/2025 0021520/2025 OriginalOrçamentáriaR E S CONSTRUÇÕES E METALURGICA EIRELIR$ 200.139,17
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