Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LARISSA PEREIRA AMBUZEIROFiscal TitularDecreto 00056310/04/202421/12/2025
LEONARDO SIMOES DOS REISFiscal TitularDecreto 00056310/04/202421/12/2025
JOSE MARIA CARDOSOFiscal TitularDecreto 000563  
WALLAS ROSA DE ALMEIDAFiscal TitularDecreto 000563  
ANDERSON NEVES BARBOZAFiscal TitularDecreto 000563  
CALINA FERREIRA DE FREITASFiscal TitularDecreto 000563  
ROMULO RIGO RAMOS Fiscal TitularDecreto 000563  
JADIR POMPERMAYER E SILVAFiscal TitularDecreto 000563  
EVERLAR J. OLIVEIRAFiscal TitularDecreto 000563  
JHONATHAN CONCEIÇÃO SILVAFiscal TitularDecreto 000563  
ROSILENE GUSMAO MIRANDAFiscal TitularDecreto 000563  
AQUILES JOSE DOS SANTOSFiscal TitularDecreto 000563  
RAÍSSA RIGONI ZUQUIFiscal TitularDecreto 000563  
FABIO MENDES FERREIRAFiscal TitularDecreto 000001  
JOICE SILVEIRA VASSOLERFiscal TitularDecreto 000001  
MOISES GUIO VASSOLEURFiscal TitularDecreto 000001  
OSCAR SATLER JUNIORFiscal TitularDecreto 000001  
ARACELI ZORZANELLIFiscal TitularDecreto 000001  
ALAN VIEIRA MEUSFiscal TitularDecreto 000001  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo17/11/2025ACRÉSCIMO DE 1,208%VigenteR$ 0,00
2/202523030/2025Aditivo22/12/2025PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES.VigenteR$ 2.388.049,44
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2026 Apostilamento20/01/2026REAJUSTE DE 4,680810% DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE, PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 À OUTUBRO DE 2025.VigenteR$ 108.634,80
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/12/2025 0022797/2025 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUÇÕES DE SOFTWARER$ 3.371,52
15/12/2025 0022796/2025 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUÇÕES DE SOFTWARER$ 80.658,21
12/01/2026 0000002/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosE&L PRODUÇÕES DE SOFTWARER$ 65.771,96
12/01/2026 0000001/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosE&L PRODUÇÕES DE SOFTWARER$ 17.818,24
20/02/2026 0002008/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosE&L PRODUÇÕES DE SOFTWARER$ 84.694,58
18/03/2026 0004031/2026 OriginalOrçamentáriaE&L PRODUÇÕES DE SOFTWARER$ 83.590,20
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