Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ERIKA MARVILLA MARTINSFiscal TitularPortaria 000009  
ADRINE SALAROLLI CETTOFiscal TitularPortaria 000021  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2023 Aditivo08/12/2023PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2024014259/2022Aditivo22/08/2024ACRÉSCIMO DE VALOR NO PERCENTUAL DE 6,8139% E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.VigenteR$ 687.936,49
2/2024 Aditivo03/04/2024PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR 180 DIAS E EXECUÇÃO 120 DIASTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2025 Aditivo11/07/2025ADITIVO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Apostilamento12/01/2024REAJUSTE DE 8,76240480%TÉRMINO DE PRAZOR$ 635.674,03
2/2024014259/2022Apostilamento05/06/2024REAJUSTE DE 3,2260000852% CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL.TÉRMINO DE PRAZOR$ 137.469,24
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Contrato/Termo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/12/2025 0023568/2025 OriginalOrçamentáriaR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 47.943,12
22/12/2025 0023569/2025 OriginalOrçamentáriaR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 19.200,39
22/12/2025 0023584/2025 OriginalOrçamentáriaR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 547.233,33
25/02/2026 0002450/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 288.580,19
25/02/2026 0002455/2026 OriginalOrçamentáriaR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 10.125,22
25/02/2026 0002454/2026 OriginalOrçamentáriaR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 25.282,52
16/03/2026 0003790/2026 OriginalOrçamentáriaR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 26.074,29
16/03/2026 0003791/2026 OriginalOrçamentáriaR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 10.442,30
16/03/2026 0003788/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosR.R. COSTA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 297.617,74
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