Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Convencional, Manual e Mecânica, Coleta de Entulhos, Varrição Manual, Capina, Raspagem, Caiação de Meio-Fio, Retirada de Areia em Vias Públicas, Limpeza de Praias e Locação de Equipa

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato

SERGIO LUIZ DE CARVALHO CASTRO	Fiscal Titular

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


6/2019	Aditivo	10/05/2019	ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO ÍTEM 002.01 E 00307.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 163.236,15
3/2016	Aditivo	03/06/2016	RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO 2º TERMO ADITVO. CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DE REAJUSTE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR. NO ADITIVO ANTERIOR FOI LANÇADO SOMENTE O VALOR DO ACRESCIMO.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 14.531.497,76
8/2019	Aditivo	25/06/2019	RETIFICAÇÃO DA CLAUSULA 5º DO 6º TERMO ADITIVO ONDE SE LÊ: R$ 10.924.398,03 LEIA-SE R$ 10.921.740,85.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
4/2017	Aditivo	02/06/2017	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 10.295.566,16
2/2016	Aditivo	03/06/2016	PRORROGANDO SUA VIGENCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES E ACRESCIMO DE 9% AO SEU VALOR GLOBAL.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 1.307.834,80
5/2018	Aditivo	04/06/2018	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018 ATÉ 04 DE JUNHO DE 2019.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 10.758.504,70
9/2019	Aditivo	28/08/2019	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 2.655.161,91
7/2019	Aditivo	10/05/2019	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 2.598.423,73
1/2015	Aditivo	03/06/2015	....	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
					Total Geral R$ 42.310.225,21

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2019	Suspensão e Rescisão	17/10/2019	RESCISÃO DO CONTRATO 048/2014	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 16.427.098,27
12/2019	Suspensão e Rescisão	31/12/2019	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAçãO DE SERVIçOS Nº 048/2014 - PROCESSO 00009759/2014 - FORTE ENGENHARIA AMBIENTAL COM DATA FIM DE VIGÊNCIA EM 04/12/2019.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 734.220,05
					Total Geral R$ 17.161.318,32

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).