[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saúde de Anchieta",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000004",
"processo": "003828",
"objeto": "Considerando a série histórica da contaminação do vírus COVID-19 no município;Considerando o comparativo semanal do mapa de risco entre as semanas 05/03/2021 e 12/03/2021, onde se observa um aumento considerável de municípios em risco alto no Estado do Espirito santo. COVID-19\r\nDesta forma, essa aquisição tem por objetivo garantir que os equipamentos estejam disponíveis para uso afim de agilizar e garantir a qualidade de vida bem como a manutenção da integralidade do usuário. COVID-19",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2021-03-30T00:00:00",
"homologacao": "2021-03-30T00:00:00",
"conclusao": "2021-03-30T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 275240.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saúde de Anchieta",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000005",
"processo": "003886",
"objeto": "REFERENTE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E Diante do cenário atual do COVID-19, essa secretaria identificou a necessidade de atender a demanda dos serviços de saúde realizado pelo Pronto Atendimento municipal e pelas Estratégias de Saúde da Família, centro de Triagem COVID.\r\nDesta forma, essa aquisição tem por objetivo garantir os insumos necessários para o enfrentamento do COVID-19, esses materiais possibilitarão uma segurança maior aos profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\n",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2021-03-30T00:00:00",
"homologacao": "2021-04-05T00:00:00",
"conclusao": "2021-04-05T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 34175.000000000
}
]