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Acordos, Termos ou outros instrumentos não onerosos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Acordos, Termos ou outros instrumentos não onerosos (Documentos)

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Não se Aplica12/02/20252025Não se AplicaPORTARIA DE FISCAL DO CONVENIO Nº 001/2025 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A20250212090005-portaria-de-fiscal-do-convenio-no-001-2025-fucape-pesquis.pdf 
Não se Aplica12/02/20252025Não se AplicaPORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE COMODATO Nº 001/2021 - SALT TECNOLOGIA20250212084132-portaria-de-fiscal-do-termo-de-comodato-no-001-2021-salt.pdf 
Não se Aplica31/01/20252025Não se AplicaCONVENIO Nº 001/2025 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A20250131082309-convenio-no-001-2025-fucape-pesquisa-e-ensino-s-a.pdf 
Não se Aplica15/01/20252025Não se Aplica1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMODATO Nº 001/2021 - ZETRASOFT LTDA20250116133827-1o-termo-de-apostilamento-ao-termo-de-comodato-no-001-2021.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se AplicaTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2024 - LUZIANA FANTINATO E SILVA20241220132821-termo-de-permissao-de-uso-no-004-2024-luziana-fantinato.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/202020241220141334-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-001-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/202020241220140708-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-002-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 003/202020241220140040-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-003-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 004/202020241220135155-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-004-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 005/2020 20241220134222-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-005-2020.pdf 
Não se Aplica10/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/202120241210093326-1o-termo-aditivo-de-permissao-de-uso-de-bem-publico-no-0.pdf 
Não se Aplica27/11/20242024Não se Aplica2º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 003/201920241127093631-2o-termo-aditivo-de-permissao-de-uso-de-bem-publico-no-0.pdf 
Não se Aplica21/11/20242024Não se AplicaTERMO DE PARCERIA INSTITUCIONAL Nº 001/202420241121095141-termo-de-parceria-institucional-no-001-2024.pdf 
Não se Aplica04/10/20242024Não se AplicaPORTARIA DE FISCAL DO CONVENIO Nº 008/2024 - DROGARIA SÃO PEDRO20241004083156-portaria-de-fiscal-do-convenio-no-008-2024-drogaria-sao.pdf 
Não se Aplica02/10/20242024Não se AplicaTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2024 - ASSOCIÇÃO DE MORADORES20241002095439-termo-de-permissao-de-uso-no-004-2024-associcao-de-mor.pdf 
Não se Aplica01/10/20242024Não se AplicaACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - AGC JABAQUARA20241001084809-acordo-de-cooperacao-tecnica-agc-jabaquara.pdf 
Não se Aplica20/09/20242024Não se Aplica3º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE BEM PUBLICO Nº 002/201120240920141202-3o-termo-aditivo-de-cessao-de-bem-publico-no-002-2011.pdf 
Não se Aplica16/09/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE PERMISSAO DE USO Nº 001/2024 - GLORIA HOSANA20240917083738-1o-termo-aditivo-de-permissao-de-uso-no-001-2024-gloria.pdf 
Não se Aplica16/09/20242024Não se Aplica5º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2019 - GLORIA HOSANA DA SILVA TEIXEIRA TAVARES20240916122233-5o-termo-aditivo-de-permissao-de-uso-no-001-2019-gloria.pdf 
Não se Aplica05/09/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 001/202220240910133743-1o-termo-aditivo-ao-convenio-no-001-2022.pdf 
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