Acordos, Termos ou Outros Instrumentos Não Onerosos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Acordos, Termos ou outros instrumentos não onerosos (Documentos)

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Anual24/04/20252025 CONVÊNIO Nº 002/2025 - MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA O ESTÁGIO DEVERÁ PROPICIAR AOS ESTUDANTES A COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, E SER PLANEJADO, EXECUTADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CADA CURSO DA MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.CONVENIO Nº 002-2025 - MULTIVIX SERRA – ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.pdf559.81 KB
Não se Aplica08/04/20252025 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, EXCLUSIVA, ENTRE O MUNICÍPIO, O BANDES E O IPGC, COM O OBJETIVO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, MEDIANTE ASSESSORIA, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E MODELAGEM CONTRATUAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICA E AMBIENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003-2025 - TRIPARTIDE - PMAXBANDESXIPGC (1).pdf2.42 MB
Não se Aplica08/04/20252025 O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE PERMITIR O ESTÁGIO DE ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM ATIVIDADES ESPECIALIZADAS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE TAREFAS TÉCNICAS ESPECIFICAS NOS TERMOS DE COMPRO'MISSO DE ESTAGIARIOS.INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Nº001 2025 - UNIUBE.pdf381.16 KB
Não se Aplica01/04/20252025 REALIZAÇÃO DA REFORMA COM CUSTEIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 01 - 2025 - PMA X CÂMARA MUNICIPAL.pdf264.19 KB
Anual19/03/20252025 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2015 - ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001 2015 - ASSOÇIAÇÃO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA.pdf2.98 MB
Não se Aplica12/02/20252025 PORTARIA DE FISCAL DO CONVENIO Nº 001/2025 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A20250212090005-portaria-de-fiscal-do-convenio-no-001-2025-fucape-pesquis.pdf 
Não se Aplica12/02/20252025 PORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE COMODATO Nº 001/2021 - SALT TECNOLOGIA20250212084132-portaria-de-fiscal-do-termo-de-comodato-no-001-2021-salt.pdf 
Mensal10/02/20252025Março2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2023 - MGL.COM.BR2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº018 2023 - M.G.L.pdf555.17 KB
Anual31/01/20252025 CONVENIO Nº 001/2025 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A20250131082309-convenio-no-001-2025-fucape-pesquisa-e-ensino-s-a.pdf 
Não se Aplica15/01/20252025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMODATO Nº 001/2021 - ZETRASOFT LTDA20250116133827-1o-termo-de-apostilamento-ao-termo-de-comodato-no-001-2021.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se AplicaTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2024 - LUZIANA FANTINATO E SILVA20241220132821-termo-de-permissao-de-uso-no-004-2024-luziana-fantinato.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/202020241220141334-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-001-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/202020241220140708-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-002-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 003/202020241220140040-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-003-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 004/202020241220135155-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-004-2020.pdf 
Não se Aplica20/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 005/2020 20241220134222-1o-termo-aditivo-de-autorizacao-de-uso-no-005-2020.pdf 
Não se Aplica10/12/20242024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/202120241210093326-1o-termo-aditivo-de-permissao-de-uso-de-bem-publico-no-0.pdf 
Não se Aplica27/11/20242024Não se Aplica2º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 003/201920241127093631-2o-termo-aditivo-de-permissao-de-uso-de-bem-publico-no-0.pdf 
Não se Aplica21/11/20242024Não se AplicaTERMO DE PARCERIA INSTITUCIONAL Nº 001/202420241121095141-termo-de-parceria-institucional-no-001-2024.pdf 
Não se Aplica08/11/20242024Não se AplicaTERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - CMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 20241108150249-termo-de-acordo-administrativo-cms-consultoria-e-servicos.pdf 
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