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Prefeitura Municipal de Anchieta

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Leilões (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Ordem de Compras (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Termo de Cessão de Uso (Documentos)
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Renúncia das Receitas
    8. Dívida Fechamento
    9. Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Transferências Federais
  7. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
  10. Institucional
    1. Publicações Gerais
    2. Biblioteca de Arquivos
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Migração documentos Anchieta
    1. Repasses
    2. Prestação de Contas Consolidado
    3. Bens e Serviços Adquiridos
    4. Decreto Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
    5. Secretaria de Meio Ambiente
    6. Repasse de Convênios
    7. Documentos do SIM
    8. Cessão de Bem Público
    9. Termo de Autorização de Uso
    10. Edital de Chamamento Público
    11. Contrato de Comodato de Bem Imóvel
    12. Termo de Acordo Administrativo
    13. Termo de Cessão de Uso de Área Privada
    14. Convênio de Crédito Consignado
    15. Publicação Resultado de Julgamento Chamamento Público
    16. Publicação Resultado de Chamamento de Atualização
    17. Documentos Gerais
    18. Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos
    19. Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público - LEI N° 13019/2014
    20. Conferências de Saúde
    21. Documentos da Saúde
    22. Termo de Cessão de Bem Público
    23. Sanções Administrativas
    24. Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo
    25. Documentos Vigilância
    26. Termo de Desapropriação Consensual
    27. Procuradorias Enunciados
    28. Termo de Posse
    29. Emergencial COVID
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