Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica04/04/20252025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATESTA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A OBRA FOI CONCLUIDA PELA CONTRATADA RR COSTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.183.675/0001-82.ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.pdf172.08 KB
Não se Aplica02/04/20252025 TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2024 - W.A EDIFICAÇÕES LTDASUSPENSAO DO CONTRATO Nº 101-2024 - W.A EDIFICAÇÕES LTDA.pdf2.85 MB
Mensal23/01/20252025JaneiroTERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA EMPRESA: RR COSTA CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 095/2023TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA.pdf115.06 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS