Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL. VIGENCIA 12/02/2026. PROTOCOLO  1671/2025

ATENDIMENTO  À  EMENDA  INDIVIDUAL  IMPOSITIVA  Nº  03/2024,  COM  AUTORIA  DO  VEREADOR  RODRIGOADOLFO SEMEDO. ONDE DESTINA O RECURSO PARA A  COMPRA E INSTALAÇÃO DE 2 AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA, DA ESCOLA DE ITAPEROROMA BAIXA, ASSIM COMO ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO PARA COMPORTAR OS MESMOS.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER 18.000 BTU'S.	Ciclo de ar frio; Tensão 220v; Controle remoto sem fio; Serpentina e tubos de cobre; Mínimo de 3 (três) velocidades de ventilação/refrigeração; Selo Procel com classificação “A” no consumo de energia e certificação do INMETRO; Garantia mínima de 12 meses;	2,0000	R$ 3.080,00	R$ 6.160,00
					Total Geral R$ 6.160,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/05/2025	0007593/2025	Original	07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 6.160,00
				Total Geral R$ 6.160,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/05/2025	0007593/2025	0009791/2025	Original	Orçamentária	07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 6.086,08
						Total Geral R$ 6.086,08

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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