Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialVAGEM: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.In natura de ótima qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, uniformidade no tamanho e na cor. Possuir casca com coloração verde escura, textura da polpa crocante; o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar enfermidades, sujidades, matéria terrosa, parasitas e insetos. Acondicionado de maneira adequada.400,0000R$ 9,30R$ 3.720,00
MaterialAIPIM (MANDIOCA): EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARTipo amarela; frescas de ótima qualidade, compacta; firme de coloração uniforme, sem manchas pretas e amareladas; aroma, cor e sabor típico da espécie; em perfeito estado de desenvolvimento; raízes médias no grau normal de evolução; com casca inteira; a casca tem de estar um pouco umedecida e soltar com facilidade; Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Entrega na caixa de madeira ou plástica.1.500,0000R$ 4,62R$ 6.930,00
MaterialLIMÃO TAITI: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARDe boa qualidade, grau de maturação médio, com cascas sãs, sem rupturas, acondicionadas em embalagem de saco de polipropileno.400,0000R$ 8,45R$ 3.380,00
MaterialINHAME: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARDe primeira qualidade; branco; firme; com a polpa leitosa; apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo; pesando aproximadamente 50gr por unidade; sem manchas pretas e amareladas; com ausência de sujidades, parasitas, e larvas; de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de entrega caixa de madeira ou plástica ou saco plástico adequado.1.500,0000R$ 8,63R$ 12.945,00
MaterialABACAXI: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.Pérola, massa amarela, tamanho médio (entre 1 e 1,4kg) De primeira qualidade; Com 70% de maturação, fresco; com coroa com espinhos, casca integra; tamanho e coloração uniformes; Devendo ser bem desenvolvido e maduro; Com polpa firme e intacta; Pesando aproximadamente: 1 a 1,5 kg por unidade; Acondicionado de maneira adequada.840,0000R$ 4,42R$ 3.712,80
MaterialCENOURA: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARDe primeira qualidade; sem rama; cenoura; de primeira; sem rama; fresca, compacta e firme; sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvidas; acondicionado em caixa de madeira ou plástica ou saco transparente.2.500,0000R$ 5,30R$ 13.250,00
MaterialFEIJÃO PRETO TIPO 1 DA AGRICULTURA FAMILIARDe primeira qualidade; constituído de grãos inteiros e sãos; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico atóxico e transparente de 1 kg, hermeticamente vedado, devendo apresentar data de validade, composição do produto, nome do produtor e endereço. Com validade mínima de 05 meses a contar da data de entrega.4.000,0000R$ 9,40R$ 37.600,00
MaterialMAMÃO FORMOSA: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARDe primeira qualidade; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme; grau médio de amadurecimento; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; bem-acondicionado; suas condições deverão estar de acordo com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº9, de 12/11/02 (DARC, ANVISA, INMETRO). Embalagem de entrega caixa de madeira ou plástica.1.000,0000R$ 5,96R$ 5.960,00
MaterialAIPIM SEMI PROCESSADO (DESCASCADO): EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.Seguindo as recomendações do MS/Vigilância Sanitária/ANVISA. Embalado em saco plástico, atóxico, resistente, isento de acréscimo de água, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura constando obrigatoriamente SIF e transportado sob refrigeração adequada de acordo com as Boas Práticas de Transporte constantes na legislação vigente.500,0000R$ 6,25R$ 3.125,00
MaterialABOBRINHA VERDE: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARLisa com polpa intacta e limpa, apresentando tamanho e coloração uniforme, típicos da variedade. Isenta de enfermidades físicas e mecânicas, oriundas de manuseio e transporte. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, perfurações, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em caixa de plástico ou Madeira protegida.800,0000R$ 5,30R$ 4.240,00
MaterialBATATA DOCE: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARFrescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. Embalagem de entrega caixa de madeira ou plástica. 1.800,0000R$ 4,63R$ 8.334,00
MaterialTANGERINA POKAN: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.In natura, de 1ª qualidade, fresca e firme, sem lesões e sem sinais de apodrecimento, sem manchas, sem sinais de estar murcha, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado de maneira adequada.3.500,0000R$ 4,50R$ 15.750,00
MaterialABÓBORA JACARÉ: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARDe primeira qualidade ;Graúda; madura; fresca; seca; Tamanho e coloração uniforme; isenta de enfermidade material terroso e unidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionado em saco de polietileno.1.200,0000R$ 3,90R$ 4.680,00
MaterialBRÓCOLIS: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARBRÓCOLIS; verde escuro; nova; de primeira qualidade; em cabeça de aproximadamente 400gr; apresentando grau de evolução completo do tamanho; aroma e cor própria; sem manchas amareladas; com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Seguindo o modelo de comercialização (botão floral e talo). Entrega em caixas de plástico ou madeira. 600,0000R$ 8,30R$ 4.980,00
MaterialCHUCHU: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIARDe primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes; livre de enfermidades, materiais terrosos; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionado em caixa de madeira ou plástica.2.000,0000R$ 2,66R$ 5.320,00
MaterialTOMATE TIPO ITALIANO MEIO MADURO;De primeira qualidade; graúdo; com polpa firme e intacta; isento de enfermidades; material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Acondicionados em caixa de madeira ou plástica. Agricultura Familiar.1.000,0000R$ 9,25R$ 9.250,00
MaterialFEIJÃO VERMELHO TIPO 1 - AGRICULTURA FAMILIARDe primeira qualidade; novo, constituído de grãos inteiros e sãos; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico atóxico e transparente de 1 kg, hermeticamente vedado, devendo apresentar data de validade, composição do produto, nome do produtor e endereço. Com validade mínima de 05 meses a contar da data de entrega.2.000,0000R$ 11,62R$ 23.240,00
MaterialPIMENTÃO VERDE: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.In natura de ótima qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, uniformidade no tamanho e na cor. Possuir casca com coloração verde escura, textura da polpa crocante; o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar enfermidades, sujidades, matéria terrosa, parasitas e insetos. Acondicionado de maneira adequada.250,0000R$ 5,96R$ 1.490,00
MaterialGIOABA VERMELHA: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.De primeira qualidade;  Tamanho, coloração uniforme, bem desenvolvidas e grau médio de amadurecimento; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas; Isenta de enfermidade, material terroso, umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte; Acondicionado de maneira adequada.1.200,0000R$ 7,95R$ 9.540,00
MaterialPEPINO COMUM: EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.In natura de ótima qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, uniformidade no tamanho e na cor. Possuir casca com coloração verde escura, textura da polpa crocante; o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar enfermidades, sujidades, matéria terrosa, parasitas e insetos. Acondicionado de maneira adequada.600,0000R$ 3,96R$ 2.376,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/04/2023 0004998/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 8.956,00
13/11/2023 0015618/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 4.340,00
22/05/2023 0006396/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 11.371,90
16/06/2023 0007710/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 31.271,50
05/10/2023 0013760/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 18.583,50
21/06/2023 0007824/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 792,00
06/07/2023 0008863/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 21.865,00
16/08/2023 0010554/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 4.390,80
26/06/2023 0007912/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 7.381,80
13/11/2023 0015619/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 9.248,90
05/10/2023 0013762/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 7.359,40
08/05/2023 0006121/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 8.678,00
09/11/2023 0015278/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 6.089,00
08/12/2023 0017720/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 665,00
28/11/2023 0016250/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 2.521,40
08/12/2023 0017685/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 3.709,00
05/10/2023 0013761/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 13.398,50
11/10/2023 0013904/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 4.677,00
25/08/2023 0010842/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 8.593,50
21/07/2023 0009191/2023 Original07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 3.540,20
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/06/2023 0007912/2023 0010328/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 7.381,80
17/08/2023 0010554/2023 0013247/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 4.390,80
11/12/2023 0017685/2023 0022329/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 3.709,00
29/11/2023 0016250/2023 0020729/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 2.521,40
10/05/2023 0006121/2023 0007691/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 8.678,00
16/10/2023 0013904/2023 0017491/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 4.677,00
25/04/2023 0004998/2023 0006626/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 8.956,00
14/11/2023 0015619/2023 0019790/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 9.248,90
11/12/2023 0017720/2023 0022331/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 665,00
10/11/2023 0015278/2023 0019103/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 6.089,00
24/07/2023 0009191/2023 0011894/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 3.540,20
14/11/2023 0015618/2023 0019789/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 4.340,00
07/07/2023 0008863/2023 0011223/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 21.865,00
06/10/2023 0013761/2023 0016716/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 13.398,50
19/06/2023 0007710/2023 0009896/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 31.271,50
06/10/2023 0013762/2023 0016717/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 7.359,40
22/06/2023 0007824/2023 0010218/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 792,00
06/10/2023 0013760/2023 0016715/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 18.583,50
28/08/2023 0010842/2023 0013916/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 8.593,50
23/05/2023 0006396/2023 0008038/2023 OriginalOrçamentária07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 11.371,90
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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