Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ERIKA MARVILLA MARTINSFiscal TitularPortaria 000027
FRANCEILA DA CUNHA ADOLFOFiscal SubstitutoPortaria 000027
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
8cb1b245-817b-4d7e-ad1f-f6d6e337e8dc026686/2024Aditivo07/11/2024PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS E EXECUÇÃO POR MAIS 30 DIAS.VigenteR$ 0,00
ce795a59-b28d-4b04-9e9c-56586467756e22245/2024Aditivo02/10/2024ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 4,57%.TÉRMINO DE PRAZOR$ 127.117,05
b8c88104-27e9-4165-b113-aa5cb2a410f3 Aditivo19/08/2024PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
565ea71f-ee9a-45c8-91b6-1205fd33def59971/2024Aditivo22/05/2024ACRÉSCIMO DE 19,2692926433%.TÉRMINO DE PRAZOR$ 536.222,65
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
FF81B24A360B5F52A82A235EAC7B2816 Apostilamento23/02/2024CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE PREÇOS DESCRITOS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM 3,567023759% CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE (OUTUBRO/2022 À OUTUBRO/2023), DE ACORDO COM O INCC - ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃOTÉRMINO DE PRAZOR$ 95.843,77
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/12/2023 0023055/2023 OriginalOrçamentáriaSP ENGENHARIA LTDA EPPR$ 93.188,44
15/03/2024 0004477/2024 OriginalOrçamentáriaSP ENGENHARIA LTDA EPPR$ 195.267,84
26/02/2024 0002610/2024 OriginalOrçamentáriaSP ENGENHARIA LTDA EPPR$ 135.868,92
19/02/2024 0002140/2024 OriginalOrçamentáriaSP ENGENHARIA LTDA EPPR$ 322.045,46
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