Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para construção da praça rotatoria, localizada no bairro Nova Jerusalém

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

ADENECILDO MARQUES C.DOS SANTOS	Fiscal Titular	Portaria	000026
ERIKA MARVILLA MARTINS	Fiscal Substituto	Portaria	000026

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


FD363DB2DB6E629BA4C81B9C3AECC8A9	Aditivo	23/02/2024	ACRÉSCIMO DE VALOR NO PERCENTUAL DE 23,485093862%.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 108.027,39
59A54C902CFAAC46801658D9468B400F	Aditivo	06/10/2023	ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DO CREDENCIAMENTO DO CERTAME.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
50D7A0A53CEC18653E00A479CE32EF6E	Aditivo	11/03/2024	OBRA NECESSITOU DE ADEQUAÇÕES.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
					Total Geral R$ 108.027,39

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


94475657B45901523D6D41DE86EED135	Apostilamento	04/12/2023	REAJUSTE DE 3,570000088%	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 15.855,35
					Total Geral R$ 15.855,35

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).